O vencedor do certame vai ter de investir R$ 35,7 bilhões para recuperar os 1.973 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP)
Clodoaldo Silva, de Brasília/Correio do Estado
O leilão da Ferrovia Malha Oeste deve acontecer em julho do ano que vem, com o edital previsto para três meses antes, em abril, segundo o calendário da Política Nacional de Concessões Ferroviárias do Ministério dos Transportes.
O vencedor do certame vai ter de investir R$ 35,7 bilhões para recuperar os 1.973 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP).
Este investimento elevado vai ser necessário porque a atual concessionária, a Rumo Malha Oeste, abandonou a linha férrea. A constatação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que atuou a Rumo 74 vezes em três anos, entre 2021 e 2024, por não cuidar da faixa de domínio, abandonar prédios, não trocar dormentes. Estas infrações, em sete casos, resultaram em autuações e multas que chegaram a R$ 7,5 milhões.
Para “salvar” a ferrovia o ministério está elaborando este edital com uma nova modelagem de concessão, já que a proposta de uma solução consensual foi barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao constatar que a Rumo pretendia devolver 1,6 mil dos 1,9 mil km da linha férrea, ficando apenas com trechos que envolvem o transporte de celulose (em Três Lagoas e região) e minérios (em Corumbá).
Este certame da Malha Oeste integra a proposta do Ministério dos Transportes de realizar no próximo ano oito leilões de ferrovias, que irão alavancar mais de R$ 600 bilhões no setor, com a concessão de cerca de 9 mil quilômetros de trilhos.
Estes leilões fazem parte da Política Nacional de Concessões Ferroviárias da pasta, que estabelece as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do modal no Brasil, integrando planejamento, governança e sustentabilidade, que será lançada na próxima terça-feira pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Rodovias
Já no setor rodoviário, serão 14 concessões até 2027, abrangendo 7.295 quilômetros, com investimento de R$158 bilhões e geração de mais de 1,1 milhão de postos de trabalho, de acordo o Ministério.