Município de MS tem uma das 38 propostas aprovadas
Cidades foram anunciads durante COP30. (Reprodução, GovFederal, Gabriel Oliveira)Nesta sexta-feira (21), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou R$ 1.045.000,00 para a Prefeitura de Aquidauana. O montante faz parte de nova lista de projetos do Novo PAC Seleções Financiamento, anunciada na COP30.
No total, são R$ 245 milhões de crédito para tratamento de resíduos sólidos em todo o país. Aquidauana tem uma das 38 propostas selecionadas em 32 municípios de 12 estados brasileiros.
Conforme o Ministério das Cidades, os projetos são voltados para infraestrutura para erradicar os “lixões”. Logo, devem ser usados como investimento na coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada a resíduos sólidos urbanos.
O programa deve gerar R$ 258,5 milhões em investimentos no total. “Estamos falando de investimentos importantes para a saúde e a qualidade de vida das pessoas e que podem fortalecer a economia circular, criar empregos verdes e ajudar a proteger as populações mais vulneráveis”, ressaltou Jader Filho.
Aquidauana é a única cidade de MS inclusa nesta lista de selecionados. Então, com os novos projetos, os investimentos do Novo PAC para gestão de resíduos sólidos chegam a quase R$ 1 bilhão. Até agora, são R$ 992,5 milhões para 543 municípios de 24 estados.
Anúncios da COP30 para MS
Na segunda-feira (17), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou portaria para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e mais seis estados. A decisão aconteceu no Dia dos Povos Indígenas na COP30, marcado por reivindicações sobre os territórios originários no país.
Assim, a portaria trata sobre a demarcação de dez novos territórios. Estes estão por sete estados. Contudo, o processo demarcatório dos territórios ainda depende de homologação da Presidência.
Os estados com possibilidade de novas demarcações são: Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo. Então, se o presidente da República, Lula da Silva (PT), homologar a portaria, mais de 11 mil indígenas serão atendidos.