Medida busca agilizar combate à chikungunya na cidade, que enfrenta epidemia da doença
O Governo de Mato Grosso do Sul concedeu isenção de ICMS sobre repelentes doados para o enfrentamento da chikungunya em Dourados, cidade que já registra nove mortes em decorrência da doença. O decreto com a isenção de 201.260 repelentes foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5).
A medida prevê a isenção do imposto estadual nas operações de doação realizadas pela Eurofarma à Cruz Vermelha Brasileira — filial de Mato Grosso do Sul.
O benefício fiscal incide sobre a diferença entre as alíquotas interna e interestadual do ICMS e, assim, pretende reduzir custos e dar mais rapidez à distribuição de insumos essenciais no combate ao avanço da doença.
Os produtos doados, entre eles, repelentes, serão destinados ao atendimento da situação de emergência em saúde pública decretada no município de Dourados, após o aumento expressivo de casos de chikungunya. A cidade já contabiliza nove mortes relacionadas à doença, o que levou à adoção de medidas emergenciais por parte das autoridades.
O decreto considera ainda a necessidade de garantir maior efetividade às ações de enfrentamento, além de estar alinhado a convênio firmado no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Veja quais são os repelentes com isenção de ICMS na tabela a seguir:
