Lançamento do edital ficou para o 2º semestre e leilão da concessão acontecerá em 2027
Com trecho em Mato Grosso do Sul, o projeto de Hidrovia do Rio Paraguai teve cronograma alterado pelo Governo Federal. Isso porque a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação adiou o lançamento do edital de R$ 60 milhões para concessão da hidrovia.
A publicação deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Até mesmo a tratativa com o TCU (Tribunal de Contas da União) ficou para o segundo semestre de 2026.
Contudo, apesar das alterações, o Ministério afirma que “concessão da Hidrovia do Rio Paraguai segue como prioridade do Governo Federal e integra a carteira de projetos estruturados pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação”.
Município de MS
Mato Grosso do Sul tem trecho da hidrovia. O município de Corumbá, na fronteira com a Bolívia, é banhado pelo Rio Paraguai.
Em março deste ano, audiência pública na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) debateu os impactos do projeto. Representantes de órgãos públicos, pesquisadores, entidades ambientais e moradores de regiões impactadas se reúniram em 24 de março e cobraram novos estudos.
Tríplice fronteira
O Governo Federal realizou discussões com o Paraguai e a Bolívia para definição do modelo de gestão e operação compartilhada da hidrovia. A última reunião aconteceu em 4 de maio, de forma presencial no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
Autoridades dos três países participaram do encontro com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério das Relações Exteriores, Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Programa de Parceria de Investimentos.
“Durante o encontro, foram apresentadas contribuições complementares à proposta em discussão, atualmente em análise técnica pelas equipes envolvidas”, afirmou o ministério.
Cronograma
Com as atualizações de prazos, o cronograma da concessão foi alterado. Então, a previsão do leilão agora é o primeiro semestre de 2027.
Anteriormente, o Ministério confirmou o processo do leilão para o segundo semestre de 2026. No entanto, as novas previsões são:
- Retomada das tratativas junto ao TCU: 2º semestre de 2026, após avanço das discussões e consolidação do acordo entre os países envolvidos;
- Publicação do edital: 2º semestre de 2026;
- Leilão: 1º semestre de 2027.
Projeto
O projeto prevê dragagem do rio, que deve tomar a maior parte do investimento. Além disso, o ministério projeta que as concessões hidroviárias prestem serviços essenciais para o funcionamento da navegação.
Entre eles: operação 24 horas, controle do tráfego e das condições do rio, sistemas de sinalização e balizamento, monitoramento ambiental, ações de segurança e manutenção da infraestrutura.
Os custos iniciais do projeto apontavam R$ 14,4 milhões para aquisição de draga do tipo sucção e recalque, dragagens no Tramo Sul estimadas em R$ 10,8 milhões e investimentos no Canal do Tamengo. Por fim, o projeto prevê R$ 6 milhões para derrocamento da formação rochosa sinalizada pelo Farol Balduíno.