Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da VI Conferência Municipal de Saúde de Anaurilândia. Sob o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, o evento reuniu representantes do poder público, profissionais da área e membros da sociedade civil com o objetivo de formular propostas estratégicas para as políticas de saúde locais.
A defensora pública Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja representou a instituição no encontro e pautou o debate sobre a necessidade de expansão da assistência em saúde mental. Atualmente, o município não possui um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o que motiva a atenção e atuação da Defensoria Pública para assegurar o direito fundamental ao tratamento integral da população.
A mesa de debates contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Guilherme Gomes Zandonadi, e da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Caroline de Souza Mingotte Tosato. Durante a programação, os participantes dividiram-se em quatro grupos de trabalho estruturados por eixos temáticos e acompanharam uma palestra técnica sobre os mecanismos de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A defensora pública Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja ressaltou o papel da instituição na mediação e busca de soluções coletivas para a comarca.
“A participação da Defensoria Pública neste espaço fortalece o compromisso com a tutela coletiva dos direitos sociais. Nossa atenção em Anaurilândia concentra-se na área de saúde mental, devido à ausência de uma unidade estruturada de CAPS. O diálogo direto com a comunidade e o poder local permitiu o desenho de metas concretas para reverter esta carência.”
A partir das demandas levantadas pelo grupo de trabalho com a colaboração institucional, a conferência aprovou diretrizes voltadas à saúde mental. Entre as medidas deliberadas, destaca-se o encaminhamento de uma solicitação de verba específica ao Governo Federal para o setor, bem como uma proposta ao Executivo municipal para a implantação de uma estrutura com atendimento multidisciplinar inspirada no modelo do CAPS.
O encerramento das atividades marcou a eleição de delegados e suplentes que representarão Anaurilândia na etapa estadual da conferência. As propostas validadas no encontro seguem agora para compor o plano de diretrizes das próximas etapas de discussão governamental.