Moradora de Dourados estava com o marido e a filha de seis meses quando foi presa. Erro foi descoberto após análise dos dados do processo.
Por Débora Ricalde, Adriano Fernandes, g1 MS
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Vítima ficou 19 dias com tornozeleira eletrônica após ser presa por engano — Foto: Defensoria de Mato Grosso do Sul/Divulgação
A médica Ana Paula Nunes dos Santos, de 27 anos, foi presa por engano no Aeroporto Internacional Ueze Elias Zahran, em Campo Grande, ao voltar de férias na Bahia com a família. Ela foi confundida com outra mulher que tem o mesmo nome e passou duas noites na prisão e 19 dias com tornozeleira eletrônica.
Moradora de Dourados, Ana Paula procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul após ser liberada em audiência de custódia. A análise do caso mostrou que a mulher procurada pela polícia tinha o mesmo nome, mas outro Cadastro de Pessoa Física (CPF) e dados pessoais diferentes.
Ana Paula estava acompanhada do marido e da filha de seis meses quando foi abordada por agentes da Polícia Federal. Segundo ela, desde o início tentou explicar que não era a pessoa procurada.
“Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime. Fui separada da minha bebê e do meu esposo e levada para a delegacia”, contou.
A médica passou duas noites presa. Depois da audiência de custódia, foi liberada, mas precisou usar tornozeleira eletrônica.
De volta a Dourados, Ana Paula procurou a Defensoria. Durante a análise do processo, os defensores identificaram que duas mulheres com o mesmo nome estavam vinculadas ao caso.
Ana Paula nasceu em 1999 e tem CPF, filiação e outros dados pessoais diferentes dos da mulher que participou do processo criminal e apresentou defesa.
Os documentos analisados pela Defensoria também mostraram que a moradora de Dourados nunca havia sido citada no processo, apresentado defesa ou participado da ação penal. Ela só descobriu a existência do caso quando foi presa no aeroporto.
“Quando fui atendida na Defensoria de Dourados, senti um alívio. Eles abriram o processo, verificaram minha identificação e perceberam que se tratava de outra pessoa. Até então, eu estava angustiada por pagar por algo que não fiz”, relatou.
Após confirmar o erro, a Defensoria Pública levou o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por meio de um habeas corpus. A instituição pediu a retirada da tornozeleira, o fim das restrições impostas à médica e a correção dos registros do processo.
“O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes (…) A comparação dos dados pessoais permitiu identificar que a pessoa que participou do processo era outra mulher com o mesmo nome”, explicou o defensor público Lucas Colares Pimentel.
Ana Paula permaneceu 19 dias com a tornozeleira eletrônica. Durante esse período, continuou trabalhando como servidora pública municipal em Dourados.