Decreto retira verbas de amortização de dívida externa e de reformas culturais
O Governo de Mato Grosso do Sul remanejou R$ 2,8 milhões do orçamento estadual nesta quarta-feira (30), alterando o destino de verbas públicas que iriam para o pagamento da dívida externa e para a reforma de espaços culturais. Os recursos foram realocados para bancar outros serviços financeiros, promover atividades culturais no interior e fortalecer o ensino fundamental.
Conforme o Decreto Orçamentário nº 130/2026, publicado no Diário Oficial do Estado, o total de anulações e suplementações soma R$ 2.832.585,28. A maior mudança ocorreu na pasta de encargos gerais financeiros do Estado.
A gestão estadual cancelou R$ 1,83 milhão que seriam usados no serviço da dívida externa, como juros e amortizações. Desse total retirado, R$ 1,79 milhão foi transferido para a rubrica genérica de pagamento de outros serviços e encargos, enquanto R$ 39,3 mil cobriram despesas de ensino fundamental na Secretaria de Estado de Educação.
Na Fundação de Cultura de MS, R$ 1 milhão foi cortado do orçamento previsto para revitalização, reforma e ampliação de equipamentos culturais no Estado. O valor foi repassado integralmente para a promoção e o fomento à cultura local nos municípios nas diversas linguagens e manifestações.
O documento é assinado pelo governador Eduardo Correa Riedel e pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.