Os cartorários alegam que o repasse mensal para financiar fundos de órgãos públicos é que encarece o serviço
por: campograndenews
Representantes dos cartorários querem diminuir o repasse para os fundos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. De acordo com a Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de MS), 35% da arrecadação dos cartórios seguem para estes fundos, o que provoca a queda do número de serviços, devido ao valor cobrado.
A discussão é sobre a redução nos valores dos serviços nos cartórios, que segundo os representantes, ficam mais caros do que outros estados, por causa das taxas incluídas, para que haja financiamento destes fundos. Um projeto que modifica toda esta cobrança está na Assembleia, à espera da análise e votação dos deputados, desde o começo do ano.
Foi realizada reunião ontem (11) no legislativo, justamente para se discutir esta questão e procurar uma solução para os preços cobrados nos cartórios. “Creio que é uma discussão que deve ser feita da maneira correta, apresentando ao Tribunal de Justiça os dados atualizados de quantas escrituras temos deixado de lavrar em Mato Grosso do Sul”, disse Junior Mochi (MDB).
Valdenir Machado, que estava representando os cartorários, ponderou que a maioria dos documentos estão sendo levados aos estados vizinho, como São Paulo e Paraná, porque os valores cobrados nestes cartórios são mais baratos. “É triste admitir, mas o serviço notarial está sendo inviabilizado em razão desses percentuais. Estamos sendo prejudicados pela alta carga tributária”.
O deputado José Carlos Barbosa (DEM), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), disse que é preciso fazer uma discussão entre os representantes do setor, sociedade civil e os poderes para se chegar a um acordo sobre as cobranças. Mochi tinha declarado anteriormente que deixaria o assunto para depois da eleição.