O comando do Corpo de Bombeiros de Nova Andradina (MS) emitiu neste final de semana, um alerta sobre fogo em vegetação e queimadas.
No entender do comando, os constantes focos de incêndio em terrenos baldios e áreas de vegetações coloca em risco a vida das pessoas.
Além disso, as queimadas também desfalcam o patrimônio público e de terceiros alem de ajudar a provocar e piorar problemas de saúde como asma e bronquite.
Autor pode ser processado
O comando do Corpo de Bombeiros, ainda alerta que o autor destas queimadas, caso seja identificado, poderá responde por crime ambiental. Veja abaixo o que diz a lei.
A Lei
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, (Lei nº 9.605 de 1998), “é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão e multa. Igualmente, provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime.
Denuncie
Em caso de incêndio ligue imediatamente para a emergência do Corpo de Bombeiros – 193.