A medida foi uma determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
A lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações já está valendo. Os clientes incluídos não poderão receber ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa a partir de hoje (16).
A medida foi uma determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e os call centers têm 30 dias para se adaptarem. Mas, em Mato Grosso do Sul, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) já oferece o serviço.
Criado há 10 anos, em 2009, o “Bloqtel” é um cadastro local para bloquear essas ligações e até junho deste ano, já havia recebido 22.595 inscrições.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.