Nesta quarta-feira (8), a Polícia Militar de Nova Andradina foi acionada por uma vítima de 55 anos para atender uma solicitação de violência doméstica.
A vítima relatou que estava sendo ameaçada e informou ainda que seu ex-marido, de 65 anos, não queria ir embora de sua residência e que ela tem medida protetiva que impede o homem de se aproximar e manter contato com ela.
Após a confirmação do número dos autos e da medida protetiva de urgência, o autor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para apresentação ao poder judiciário.
A vítima é atendida pelo Programa Mulher Segura (Promuse) da Polícia Militar desde março de 2019, sendo orientada pela equipe técnica do Promuse a sempre acionar a emergência 190 nos casos de descumprimento dos termos da MPU.
As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco.
O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente e o seu descumprimento foi tipificado como crime em 2018.