Um deputado já desistiu, e maioria não comparece às sessões
Primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 2020, na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), foi marcado por comissão “no limite” e desistência do deputado estadual João Henrique Catan (PL). Participaram do 5º encontro – desde sua criação em novembro de 2019 – o presidente da CPI Felipe Orro (PSDB), o vice José Carlos Barbosa (DEM) e o relator Renan Contar (PSL).
O baixo quórum tem levado os deputados a marcar sessões secretas, para temas que normalmente não são tratados sob sigilo. A justificativa dos deputados para estas sessões, foram várias no passado, é “proteger” as testemunhas.
Um indicativo da dificuldade para CPI engrenar é a desistência do deputado João Henrique Catan de participar da comissão, e de reuniões como a de 18 de dezembro do ano passado, em que compareceram somente o presidente Felipe Orro (PSDB) e Capitão Contar (PSL). Contar foi o entusiasta da iniciativa, que também enfrenta dificuldade para contratação de perícias para verificar se, de fato, há fraude nos relógios.
A baixa adesão dificulta até mesmo o andamento da CPI. Para aprovação das atas são necessários no mínimo três membros da comissão. Nem sempre há este quórum.
Eram cinco membros titulares: Orro, Contar, Catan, Barbosinha e Renato Câmara (MDB); Os suplentes são, respectivamente, Marçal Filho (PSDB), Antônio Vaz (Republicanos), Evander Vendramini (PP), Marcio Fernandes (MDB) e Eduardo Rocha (MDB). No lugar de Catan, que anunciou sua saída da CPI durante a sessão da manhã de ontem, a suplência poderá ser assumida por Evander Vendramini (PP) e Antônio Vaz (PRB).
Além disso, durante a reunião de quarta, os integrantes presentes notaram que alguns parlamentares não tinham muita frequência nos encontros. Orro disse que cobraria os colegas. “Nós vamos conversar com os parlamentares; aqueles que efetivamente não tiverem o interesse em participar, que cedam e que nós convoquemos outros parlamentares a participar dessa CPI. Não podemos é ficar com número restrito porque isso restringe o trabalho da comissão. São só cinco, se falta dois ela fica no limite e se falta mais um; três; com dois não se abre, não se faz a CPI andar”, disse Orro ao fim da reunião. Contar considerou levar a situação até o presidente da casa , deputado Paulo Corrêa (PSDB).
DESISTÊNCIA
Entre os motivos elencados para sua decisão, Catan ressaltou o fato de tratar-se de uma comissão que investiga uma concessão regulada por lei federal, e com denúncias que depende de perícias extremamente complexas para serem provadas. “Eu não vou me desgastar. Colocar minhas energias a favor da população, sendo que no final, sem todo esse amparo, sem toda essa equipe, esse corpo técnico excepcional, possa parecer que eu estou passando pano para a companhia [Energisa]”, justificou o deputado.
No ano passado, em reunião com os integrantes da CPI da Energisa, o presidente da empresa em Mato Grosso do Sul, Marcelo Vinhais, sustentou que a justificativa para abertura da investigação baseava-se em notícias falsas. Catan expôs a dificuldade da Assembleia Legislativa para contratar perícias especializadas.
POLÊMICA
Desde antes de sua criação, a CPI já estava envolta em polêmicas. Primeiramente Capitão Renan Contar pediu para que fosse criada a comissão para a investigação, alegando que estava recebendo muitas reclamações de consumidores sobre o aumento abusivo da tarifa de luz. Porém, apenas cinco deputados aderiram a proposta, os demais não quiseram assinar, justificando que o documento de Contar faltava um fato determinado e que ele estaria usando a ideia como palanque para se promover.
Contar é a proposta do PSL estadual, liderado pela senadora Soraya Tronicke, para concorrer a Prefeitura de Campo Grande nas eleições deste ano. Essa questão chegou a gerar conflitos entre o candidato da senadora e o deputado Coronel David (PSL), visto que David era presidente da sigla municipal, mas foi substituído por Contar, a mando de Tronicke.
A nova proposta de comissão foi apresentada por Orro e diante das evidências apresentadas, os demais 22 deputados assinaram a proposta, inclusive Contar.