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Estabelecimentos terão que justificar reajuste nos preços de produtos que compõem a Cesta Básica e também de higienização pessoal e de ambientes
Cogecom,
Na última sexta-feira (03), três redes de supermercados de Nova Andradina foram notificadas pelo PROCON Municipal de Nova Andradina e terão um prazo para apresentar documentos que justifiquem e comprovem a necessidade de reajustes repentinos nos preços de alguns produtos da cesta básica de natureza essencial e também de higienização pessoal e de ambientes.
Caso isto não aconteça, os estabelecimentos poderão ser multados e o Procon não descarta a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento.
A diretora executiva, Jaquelini Souza Duran Herreiro, informou que as fiscalizações são baseadas em denúncias de consumidores a partir da suspeita de que comerciantes estejam se aproveitando de um momento de vulnerabilidade da população, em razão dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19), para tentar lucrar mais.
Há cerca de três semanas, o Procon fiscalizou alguns estabelecimentos que revendem produtos farmacêuticos com base de denúncias de aumento abusivos nos preços de álcool gel, diante das denúncias incessantes também foram notificados outros estabelecimentos deste seguimento para prestar esclarecimento.
“Não pode haver aumento sem justificativa. Se o comerciante conseguir comprovar (a necessidade de reajuste), tudo bem. Aí, teremos que encontrar quem é o culpado, se é o distribuidor ou a indústria”, explicou Jaquelini.
Assim que os estabelecimentos apresentarem as notas fiscais, o Procon irá analisar a documentação e, caso conclua ser necessário, poderá pedir auxílio ao MP (Ministério Publico) para que seja iniciado um processo. “Pode ser autuado o mercado, a empresa e/ou o distribuidor. Estamos passando por um momento grave e os estabelecimentos não podem se aproveitar da situação”, alerta.
Denúncias sobre eventuais práticas de preços abusivos podem ser efetuadas pelo telefone do Procon em Nova Andradina (67) 3441-4325 e (067) 3441-6889.
O PROCON Municipal está localizado na Rua Walter Hubacher, 1368, Centro, (junto ao Prédio da Casa do Trabalhador (CIAT)), fone para contato (067) 3441-4325/ 3441-6889, e-mail procon@pmna.ms.gov.br.
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