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O Fundo de Investimentos Culturais encerrou suas inscrições no dia 17 de fevereiro. Até agora, já chegaram pelos Correios 349 inscrições, 26% a mais do que a última edição, que foi de 276. Há ainda a possibilidade de chegarem mais inscrições dos municípios do interior do Estado.
A coordenadora do FIC, Solimar Alves, atribui este aumento considerável a motivação dos artistas e produtores culturais por causa do grande número de editais que saíram ultimamente. “As pessoas ficaram mais atentas aos editais. Tivemos a lei Aldir Blanc, o FMIC da Prefeitura, e esta continuidade na ação gera mais interesse e motivação para as pessoas participarem”.
O FIC visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos para este Edital é de R$ 8 milhões.
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Vídeo Arte); Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos E Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste Edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.
O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, chama atenção para o empenho da gestão estadual em fomentar editais como o FIC. “Entre os investimentos anunciados para cultura dentro do megapacote Retomada MS já estão garantidos os recursos para o FIC 2021 e 2022, sendo R$ 8 milhões para cada um, que é uma forma de valorizar as produções culturais do nosso Estado, além de outros investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões”, destaca.
A previsão para a publicação dos habilitados no Diário Oficial do Estado é o dia 29 de abril, e o prazo para interpor recursos, de 02 a 06 de maio.
Mais informações podem ser obtidas na Gerência do Fundo de Investimentos Culturais pelo telefone (67) 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação da Relação de HABILITADOS | 29.04.2022 |
| Prazo para Recurso | 02.05 a 06.05.2022 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 10.05.2022 |
| Prazo para impugnação de recurso | 11.05 a 17.05.2022 |
| Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso | 19.05.2022 |
| Prazo para análise de Mérito por parecerista | 20.05.2022 a 21.06.2022 |
| Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 23.06 a 06.07.2022 |
| Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS | 08.07.2022 |
| Prazo para Recurso | 11.07.2022 a 15.07.2022 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 19.07.2022 |
| Prazo para impugnação de recurso | 20.07.2022 a 26.07.2022 |
| Publicação da Relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para entrega de documentação | 29.07.2022 |
| Entrega da documentação para formalização de convênio e de termos de fomento ou de outorga e abertura de conta corrente | 01.08.2022 a 09.09.2022 |
| Período para execução dos projetos | 12.09.2022 a 11.09.2023 |
Karina Lima, FCMS
Foto: Ricardo Gomes