Prefeito Germino e superintendente do Incra reforçaram junto aos pequenos produtores a relevância da parceria no processo de regularização. Foto: Maicon Araújo.
Além da emissão do contrato de concessão de uso (CCU) para os pequenos produtores, parceria com a Agraer promoveu mais 12 formalizações do crédito Fomento Mulher
A Prefeitura de Batayporã, por meio do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, realizou nesta terça-feira (03) a assinatura de 36 contratos de concessão de uso (CCU) junto aos moradores dos assentamentos São João, São Luiz e Mercedina. A ação foi viabilizada através de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
Além da entrega dos CCU, foi promovida a formalização de 12 créditos do Fomento Mulher, no valor de R$ 5 mil. A ação foi coordenada pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). O Fomento Mulher é uma das nove modalidades do Crédito Instalação, benefício aplicado pelo Incra e direcionado para a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote no assentamento. Somadas às 22 assinaturas realizadas em dezembro de 2021, já são 34 pequenas produtoras beneficiadas.
Presente na solenidade de entrega, o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Humberto Maciel, destacou o trabalho do município. “O Incra não faz nada sozinho. Encontrar o comprometimento e parceria da Prefeitura é fundamental. A emissão desses contratos é um avanço imenso no processo de titulação definitiva e traz segurança aos pequenos produtores”, analisou. Maciel esteve acompanhado pela chefe de desenvolvimento de assentamentos do Incra em MS, Darci Procópio.
O prefeito Germino Roz destacou as recentes ações do Executivo voltadas à agricultura familiar. “Nós temos nos preocupado com essas famílias e entendemos que o pequeno produtor precisa de cuidado, precisa de apoio. Já estamos formalizando a aquisição de 300 toneladas de calcário, que será entregue direto nas propriedades para fazer a correção do solo, e acabamos de sancionar, com o apoio da Câmara Municipal, a lei que isenta o pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na primeira transferência de imóvel, sem mencionar os maquinários adquiridos”, detalhou o chefe do Executivo.
“Trabalhar Melhor”
Geraldina da Silva, de 58 anos, pequena produtora do assentamento São João, avaliou o impacto da emissão de CCU no seu dia a dia. “Muito emocionante. A partir de agora, a gente pode trabalhar melhor, com mais segurança. Podemos fazer um financiamento, porque a gente está com tudo na mão”, disse. Ao lado do esposo, Geraldina cultiva rama de mandioca e soja. Com o incentivo do Fomento Mulher, a intenção é aumentar a produção. “A gente quer investir na roça, principalmente para plantar mais rama”, completou.
Mobilização
A mobilização de parcerias em prol do desenvolvimento local foi destaque no discurso dos representantes presentes no evento. O vice-prefeito, Cacildo Paião, o coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, Maurício Cota da Rocha, o secretário municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Renan Bom, o coordenador regional da Agraer, Sandro Henrique Polloni, o coordenador do escritório da agência em Batayporã, Ronaldo Dias Pereira, além do presidente da Câmara Municipal, João Paulo Souza, e os vereadores Vanderlei do Ônibus, Henrique Bacatão e Adilson Oliveira (Dilsinho), também acompanharam os trabalhos.
