Em MS, projeto fez alíquota do ICMS cair de 30% para 17%.
Por: Midiamax
O presidente Lula irá se reunir com a equipe econômica nesta segunda-feira (27) para tratar sobre a volta da cobrança de impostos sobre combustíveis, que deve deixar a gasolina mais cara já a partir de 1º de março. Isso porque projeto que limitou cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em até 17% perde seus efeitos na terça-feira (28).
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a alíquota cobrada antes do projeto era de 30%. Já o etanol, tinha alíquota de 20%. Outro item que afeta o bolso do consumidor é o custo com energia, que tinha ICMS em 25% antes do projeto.
Lula e o ministro da economia, Fernando Haddad, já sinalizaram pela volta do imposto ainda durante campanha eleitoral. Apesar disso, para evitar desgaste logo no início do mandato, o presidente decidiu prorrogar a medida até 28 de fevereiro.
O assunto é motivo de embate no governo: enquanto a ala política defende nova prorrogação da medida para evitar desgaste de Lula, a equipe econômica calcula o alto custo aos cofres públicos que a desoneração pode acarretar, uma vez que a volta do tributo vai ajudar a custear projetos já encabeçados pelo governo. O impacto é cerca de R$ 30 bilhões ao ano.
Impacto do ICMS
Ainda não se sabe para quanto o governo de MS iria reajustar o valor, a partir do fim dos efeitos da limitação do ICMS. No entanto, estudo do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) aponta que deveria ficar em pelo menos 20,7% para evitar perdas ao Estado.
Assim, o aumento da alíquota seria suficiente para repor perdas estimadas em R$ 1,2 bilhão que o Estado teria em 2023 com a redução do imposto adotada em junho do ano passado.
Já para o bolso do consumidor, o preço da gasolina poderá saltar R$ 0,69, o que significaria uma elevação do preço médio por litro dos atuais R$ 5,79 para R$ 6,49.