Iniciativa da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social leva informações acerca da Lei 11340/06, através da Coordenadoria da Mulher
COGECOM,
Dentre várias ações programadas para a campanha “Agosto Lilás”, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher deu início ao Projeto Maria da Penha Vai à Escola, abrangendo as escolas particulares, municipais, estaduais e os projetos sociais. Neste ano de 2023, em que a Lei Maria da Penha (N⁰ 11340/06) completa 17 anos, as atividades da campanha que, tradicionalmente, acontece no mês de Agosto, transcorrem ate novembro.
“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A Lei Estadual 4.069/2016 também criou o programa “Maria da Penha Vai a Escola”, tendo nos anos seguintes a incorporação de outras ações que expandiram o leque de abrangência, recebendo outras denominações, mas seguindo o mesmo objetivo, levar às informações da Lei a diversos segmentos sociais, adotando nomes como: Maria da Penha vai à Igreja, Maria da Penha vai ao Campo, Maria da Penha vai à Empresa, Maria da Penha vai à Aldeia, Maria da Penha vai ao Quilombo, Maria da Penha vai ao Bairro, Maria da Penha vai à Feira.
A edição deste ano iniciou sua programação na Escola Adventista, com foco nos alunos do 5º ao 9º ano. Aberta pela coordenadora da Mulher, Arlethe Matos, a palestra foi conduzida pela Psicóloga Seiny Batista Vital e contou com a presença do diretor da Escola, Raubert Niender Costa e da coordenadora pedagógica, Abigail Cassiola Rovari.
“Foi um momento de conscientizar os alunos sobre a Lei Maria da Penha, sobre os tipos de violência, além de informar os canais de denúncias. Agradecemos à direção da Escola Adventista pela acolhida de nossa equipe”, disse Arlethe, que ao abrir o evento, lançou o Concurso de Redação, que vai até novembro, com o Tema: “Violência contra mulher: Ignorar faz você cúmplice desse crime”.
Objetivos do projeto:
Trabalhar a Lei Maria da Penha;
Trabalhar os tipos de violência inclusos na Lei;
Sensibilizar, prevenir nossas crianças e adolescentes, para que sejam multiplicadores das informações e possam ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica.
