Joenia Wapichana destacou que esses direitos são uma obrigação universal
Alanis Netto/Correio do Estado
Em MS, presidente da Funai reforça o dever dos governantes de garantir direitos aos indígenas – Divulgação
“Falamos sobre os problemas enfrentados pela população indígena que além da não demarcação dos seus territórios, enfrentam a falta de políticas públicas. Pontuei o direito à educação indígena”, disse o deputado estadual Pedro Kemp (PT), que esteve presente no encontro.
“Como disse o deputado Pedro sobre a educação indígena, não é a demarcação que gera direitos. A premissa é de que os direitos já existam. Direito a ter unidades básicas de saúde, escola pública. A gente pode exercer um papel de obrigação universal”, endossou a presidente da Funai.
Joenia contestou as respostas burocráticas, comumente divulgadas em MS, de que água, Saúde e Educação não podem ser oferecidos aos indígenas que estão em áreas de retomada ou à beira da estrada.
“Garantir direitos é papel das prefeituras, do Estado de MS e do governo federal”, disse a presidenta da Funai. Na reunião de hoje, Joenia frisou que quase 5 % da população de Mato Grosso do Sul é indígena e merece toda atenção nas políticas públicas.
Participaram da reunião além das autoridades do governo do Estado, governo federal e PF, a bancada do PT formada pelos deputados estaduais Kemp, Gleice Jane e o ex-governador, Zeca do PT.
Joenia e sua equipe seguiram a Dourados. A agenda no Sul do Estado foi a entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Escola Tengatuí Marangatú, na Aldeia Jaguapiru. Em seguida, uma reunião com a Coordenação Regional (CR) de Dourados e Ponta Porã.
Amanhã, a representante do governo federal vai participar da Grande Reunião da lideranças indígenas, a Assembleia da Aty Guassu.