O Programa Escola em Tempo Integral em Mato Grosso do Sul recebeu R$ 44,4 milhões do MEC (Ministério da Educação). O valor é referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 para expansão de matrículas em jornada integral nas redes.

Conforme o MEC, o pagamento foi concluído em junho. Em MS, foram 15.509 novas matrículas nas redes municipais e estadual que integram o programa.

Ou seja, foram 7.007 matrículas pelas redes municipais e 8.629 pela rede estadual. “O total de matrículas declaradas contempla 99,2% das pactuadas para o ciclo 2023-2024”, aponta o MEC.

O total foi repassado em parcela para os municípios, R$ 29,8 milhões. Enquanto o Estado recebeu R$ 14,6 milhões.

Censo da Educação

O Censo da Educação Básica de 2022 aponta que as redes de ensino municipais e estadual de MS registraram 544.381 matrículas da educação básica — educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio.

Dessas, 80.880 são em tempo integral. O que representa 14,9% do total. Enquanto a pesquisa estatística de 2023 aponta que foram 87.174 matrículas em tempo integral no Estado.

Esse total equivale a 15,9% do total de matrículas na educação básica estadual no ano, que foram 548.669. “Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal”, apontou o Ministério.

Programa Escola em Tempo Integral

O projeto da União busca apoiar os entes nessa expansão. O MEC aponta como objetivo a “aproximação da Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais)”.

“É uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica”, detalha o Ministério. Por fim, o programa é coordenado pela SEB/MEC.