Daniel Carvalho durante palestra aos representantes das empresas de transportes de passageiros
A partir de 2019 os passageiros que viajam de ônibus vão contar com mais comodidade na hora de adquirir as passagens rodoviárias. Isso porque a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) será obrigatória para todas as empresas de transporte de passageiros. A inovação foi concebida pelos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pioneira no desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais.
Conforme o coordenador nacional do Projeto e fiscal tributário da Sefaz, Daniel Carvalho, a obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico aos contribuintes de Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de janeiro de 2019, foi instituída pela publicação do Decreto 15.082, de 9 de outubro de 2018, da edição 9.759 do Diário Oficial do Estado.
“Para auxiliar essa transição, nossa equipe realizou palestra a todas as empresas que realizam transporte de passageiros com o objetivo de apresentar os impactos que a legislação trará aos contribuintes, bem como a necessidade de adequação das empresas ao cumprimento da legislação estadual”, declara.
O secretário da Sefaz, Guaraci Fontana, explica que os novos bilhetes de passagem passam a ser emitidos de forma eletrônica pelas empresas, utilizando sistema semelhante com o dos demais documentos eletrônicos já estabelecidos no Brasil, ou seja, o fisco valida e autoriza de forma on-line a emissão do documento.
“A inovação traz uma série de benefícios, como aumento na confiabilidade das informações, redução de erros na escrituração fiscal das empresas, facilidade e simplificação das obrigações acessórias, além do incentivo ao uso de novas tecnologias e a redução do uso de papel, com impactos ecológicos positivos ao meio ambiente”, destaca.
Com a chegada do novo sistema será possível efetuar a compra em qualquer ponto, sem precisar buscar a passagem em papel impresso em formulário controlado no guichê da rodoviária ou empresa. O BP-e já é realidade e está disponível para as empresas desde o dia 1º de janeiro de 2018.
Primeiro do Brasil
Mantendo o espírito de pioneirismo, o Governo de Mato Grosso do Sul – além de desenvolver a tecnologia – foi o primeiro estado do Brasil a autorizar o BP-e que começa a ser utilizado em 2019 no País.
A primeira passagem emitida por meio do novo sistema ocorreu no dia 16 de janeiro de 2018. A venda foi realizada pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda, do grupo Eucatur (Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo) em Dourados, com destino a Cascavel.
Primeira emissão do País feita pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda, do grupo Eucatur, em Dourados.
Daniel Carvalho explica que a iniciativa de Mato Grosso do Sul em sediar o Projeto Piloto com empresas do Brasil, trouxe muitas vantagens ao Estado. “Entre os inúmeros benefícios para o fisco, o pioneirismo possibilita o aperfeiçoamento das práticas atualmente adotadas pela SGI para o desenvolvimento de projetos em conjunto com o mercado”, pontua.
Conforme o coordenador, o que muda com o novo sistema é a facilidade para o passageiro. Antes as empresas precisavam ter um equipamento homologado pela Sefaz, emitir a passagem por aquele equipamento homologado e no formulário que a Secretaria autorizava a usar. Agora não há mais a necessidade de uma máquina específica.
“O ganho é a versatilidade para o usuário do serviço. Basta o cliente solicitar o bilhete pela internet e a empresa, diante da solicitação do passageiro, encaminha para a Sefaz o pedido de autorização e gera o próprio bilhete ao usuário, que pode imprimir em uma folha de sulfite ou baixar pelo celular como as passagens de avião”, finaliza.
Diana Gaúna – Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)
Fotos: Edemir Rodrigues e Divulgação Eucatur