Município terá gasto anual de quase R$ 50 mil com a locação do prédio; cinco anos atrás a prefeitura equipou canil que nunca funcionou
Município vai pagar R$ 48 mil mesmo tendo prédio para abrigar animais desativado (Reprodução)Causou estranheza em moradores de Bataguassu – cidade na divisa de MS com SP, a 310 km de Campo Grande – o fato de a prefeitura alugar um imóvel que já abrigou a sede do diretório municipal do PSDB para acolher a Coordenadoria de Vida Animal, setor da prefeitura da cidade que, em tese, seria um canil, ou uma guarita de cães e gatos que precisam de atendimento veterinário.
Isso porque, em 2020, o município equipou o chamado canil municipal, que não entrou em operação até hoje.
A chiadeira da população acerca do aluguel, que deve custar em torno de R$ 48 mil por ano, confronta justamente a questão do recurso ser aplicado na sede da Coordenadoria da Vida Animal, ainda que o município conte um canil pronto há cinco anos.
A situação gerou protestos. “Local [canil municipal] foi idealizado pelo ex- prefeito de Bataguassu, Caravina [Pedro, do PSDB], deputado estadual afastado mais a sua esposa, Wanderléia Duarte Caravina, PSDB, atual prefeita da cidade não coloca o lugar para funcionar”, diz trecho de um manifesto contra o aluguel anunciado e que questiona o motivo de o canil municipal não funcionar.
Pedro Caravina afastou-se das atividades parlamentares para comandar a secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do governo de Eduardo Riedel.
Em nota enviada ao Jornal Midiamax acerca do aluguel do prédio do ex-diretório municipal do PSDB, a chefe da Semaf (Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Bataguassu), Rosimeire Guirado Ângelo Duarte, contestou a ideia de considerar o prédio a ser alugado como um canil municipal.
“Venho por meio deste esclarecer que o prédio a ser alugado pela Administração Municipal citado na pergunta, não será utilizado para funcionamento do Canil Municipal e sim para abrigar a Coordenadoria de Vida Animal, órgão subordinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, diz trecho da nota emitida pela secretaria.
A secretária comenta o fato de o canil municipal de Bataguassu existir, mas ainda não funcionar: “O Centro de Acolhimento de Animais (Canil Municipal) que ainda será inaugurado, irá funcionar em um prédio próprio construído no Parque Empresarial distante 5 km do Centro da Cidade”, escreveu Rosimeire Duarte.
Segue a secretária, indicando que a Coordenadoria de Vida Animal, deve funcionar como um “canil provisório”.
“O prédio indicado para ser a Coordenadoria de Vida Animal, como descrito no Estudo Técnico Preliminar [o qual o Midiamax teve acesso], foi escolhido para atendimento dos animais e visa a garantia do acesso integral à população que necessita levar os mesmos para os atendimentos na referida coordenadoria; o imóvel foi selecionado em decorrência da localização, bem como por possuir estrutura apropriada para guarda dos animais, tendo em vista que o local elegido já funcionou uma clínica veterinária e possui gaiolas para guarda temporária de cães e gatos, até o encaminhamento ao Centro de Recolhimento de Animais (Canil municipal)”.
O aluguel em questão dispensou o processo licitatório. Saiba o porquê, segundo justificativa da Semaf: “… lnexigibilidade de licitação. Nesse sentido, após apresentação da documentação pela· empresa, ficou comprovado que a mesma cumpre os requisitos previstos no art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133/2021, o que autoriza a realização de contratação direta por inexigibilidade de licitação”.
O documento cita, também, que:
“Valor estimado da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme orçamento apresentado pela Imobiliária Bata Imóveis (Almeida & Bissoli Ltda – ME), cadastrada no CNPJ nº 17.159.541/0001-60, situada na Av. Maracaju, nº 458, Sala A, Centro, Bataguassu/MS”.
O canil provisório vai funcionar na Avenida Campo Grande, número 70, parte central de Bataguassu.
Fato antagônico
Bataguassu situa-se ao leste de Mato Grosso do Sul e a população da cidade gira em torno de 24 mil habitantes. Fica a 310 km de Campo Grande, já na divisa com o estado de São Paulo.
Duas situações no poder público do município que chama a atenção: assim que assumiu o mandato, em janeiro passado, a prefeita Wanderléia Caravina surpreendeu os habitantes ao anunciar as chefias das oito secretarias municipais. Ela nomeou só mulheres para comandar as pastas que definem o dia a dia dos bataguassuenses.
Contudo, a Câmara Municipal, composta por 11 parlamentares, é integrada apenas por vereadores homens.