Enquanto defesa quer gratuidade da ação, juiz cita padrão de vida “absolutamente” incompatível
Dodge Ram guinchada até à Delegacia da Polícia Federal em Dourados (Foto: Direto das Ruas).
Por Aline dos Santos | Campo Grande News
O policial militar afastado Rodrigo Ferreira da Silva, que move ação contra o prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro Barros Donato (PSDB), para cobrar indenização em negócio evolvendo caminhonete Dodge Ram, mostra um cenário contrastante.
O policial militar afastado Rodrigo Ferreira da Silva, que processa o prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro, por uma transação envolvendo uma caminhonete Dodge Ram, enfrenta questionamentos sobre seu padrão de vida. Apesar de alegar renda modesta e pedir Justiça gratuita, o juiz negou o pedido, citando o alto padrão de vida do policial, que inclui uma casa de luxo e veículos caros. O caso envolve a compra da caminhonete por R$ 366 mil, que Rodrigo alega ter sido feita sob condições enganosas. O prefeito nega irregularidades e afirma não ter sido notificado do processo.
Ao mesmo tempo em que a defesa do policial pede Justiça gratuita, detalhando que ele tem remuneração pouco superior a dois salários-mínimos, o juiz da 1ª Vara de Ivinhema, Rodrigo Barbosa Sanches, indeferiu a solicitação destacando o bom padrão de vida do PM.
“Por fim, considerando que foi juntado aos autos o procedimento investigativo criminal, que por sinal também tramita neste juízo, torna-se importante mencionar que nele verificou-se que o autor possui um padrão de vida absolutamente incompatível com a importância que ora declara receber”, afirma o magistrado.
De acordo com o Portal da Transparência, o servidor público estadual tem salário de R$ 9.125,41. Alvo da operação Contrafação, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 30 de outubro do ano passado, o policial mora em casa de alto padrão, em bairro nobre na região Norte de Dourados.
“Constam fotografias da residência do autor, na qual foi cumprida ordem de busca e apreensão, e nas fotografias (…), verifica-se a presença, além da camionete objeto desta ação, de outro veículo e mais duas motocicletas de alto valor na garagem do mesmo imóvel. Enfim, é óbvio que o autor não possui como única fonte de renda a importância declarada em seu holerite, não havendo qualquer indício de que o recolhimento das custas processuais comprometeria seus gastos pessoais e familiares”, afirma o juiz.
Ao pedir a Justiça gratuita, a defesa destacou que ele não é pessoa abastada de muitas posses, possuindo apenas um imóvel e um veículo reboque.
Mas o juiz também destacou o alto valor do objeto do litigio, no caso, a caminhonete. “O objeto da ação é a anulação de um negócio jurídico, leia-se, aquisição de uma de uma camionete Dodge Ram 2500 Laramie, pelo valor de R$ 366.000,00, realizado em janeiro de 2023, negócio, por si só, absolutamente incompatível para quem declara uma renda líquida mensal de R$ 3.810,68”.
De acordo com o advogado Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, o imóvel foi adquirido mediante financiamento e não se trataria de uma mansão. “É uma casa grande, mas é antiga. Está bem arrumadinha, mas é uma casa muito velha, não tem valor de venda. E ele, que trabalha desde muito cedo, não tem vários imóveis”.
Sobre a caminhonete e motocicleta, a defesa detalha que a esposa de Rodrigo recebeu herança e que essa informação será levada ao poder Judiciário em breve.
A caminhonete – O policial ingressou com processo para anular contrato de compra venda da caminhonete e o bloqueio de R$ 739.200 nas contas do prefeito (valor da caminhonete, mais danos morais pelo abalo psicológico e materiais).
Na ação, o policial relata que em 12 de janeiro de 2023 fez contrato de compra e venda do veículo Dodge Ram 2500 Laramie, de cor branca, ano e modelo de 2018. Segundo Rodrigo, o prefeito informou que a caminhonete se encontrava em processo de inventário.
A transação foi de R$ 366 mil. Sendo o pagamento definido desta forma: o policial entregou uma caminhonete Volkswagen Amarok CD 4X4 Trend, cor cinza, equivalente ao valor de R$ 150 mil.
Além de pagamento de entrada de R$ 66 mil. O saldo remanescente, equivalente a R$ 150 mil deveria ser quitado no período de até um ano, somente após o encerramento do inventário.
Na sequência, após a transferência da Dodge Ram, surge Luan Vinicius Silva Mato, que alegou ser o antigo proprietário e demonstrou o interesse de readquirir a caminhonete.
Então, o policial celebrou compromisso de compra e venda com Luan. O veículo foi adquirido por uma empresa familiar, de propriedade do irmão do comprador. A transação foi de R$ 300 mil. Com pagamento de R$ 120 mil em duas parcelas e a entrega de uma caminhonete Chevrolet S10 LT, de cor preta, avaliada em R$ 180 mil.