Praça pública na cidade de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. Crédito: Flavio Lucas/Assessoria PMI.
O programa do Ministério das Cidades oferece apoio financeiro a estados e municípios para o desenvolvimento urbano
O programa do Ministério das Cidades oferece apoio financeiro a estados e municípios para o desenvolvimento urbano Brasília (DF) – O município de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul, foi selecionado em mais uma etapa do Programa Pró-Cidades para receber investimento de cerca de R$ 11 milhões, destinado a ações de reabilitação de áreas urbanas. A divulgação do resultado foi feita nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, e marca novo investimento federal voltado à promoção de cidades mais organizadas, sustentáveis e preparadas para os desafios do futuro.
Como funciona o Pró-Cidades?
O Pró-Cidades é uma iniciativa do governo federal que oferece apoio financeiro a estados e municípios para o desenvolvimento urbano, com foco na melhoria de espaços já consolidados. Os recursos vêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e são destinados a projetos integrados que promovam o uso democrático do solo urbano, o fortalecimento da função social das cidades e a construção de territórios mais resilientes.
Desde março deste ano, o Pró-Cidades passou a incorporar ações voltadas à adaptação das cidades às mudanças climáticas, por meio do Programa Cidades Verdes Resilientes, que contará com R$ 1,6 bilhão por ano em financiamentos. A meta é incentivar projetos que ajudem a prevenir desastres e reduzam os impactos ambientais, com condições atrativas para os gestores locais: juros mais baixos, carência de até 48 meses e prazos de pagamento que podem chegar a 20 anos.
O acesso aos recursos do Pró-Cidades se inicia com o cadastramento das propostas no Sistema Pró-Cidades. É um processo de seleção contínuo, não dependendo do lançamento de editais. Estados e municípios interessados devem apresentar suas propostas, que, se aprovadas, serão financiadas por meio de instituições financeiras parceiras do programa.
Para mais informações sobre o Pró-Cidades, entre em contato via: sndum@cidades.gov.br.
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Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades