Proposta estabelece que ações devem ser tomadas em casos de agressão e ameaças
Os deputados aprovaram, em segunda votação, medidas de proteção ao servidores estaduais nas escolas, para coibir casos de violência. Entre as ações está a realização de seminários e debates sobre o tema, assim como ações imediatas em casos de agressões e ameaças feitas por alunos.
A proposta do deputado Maurício Picarelli (PSDB) segue para sanção do governo estadual. “Lamentavelmente a violência cresceu desmesuradamente em todos os setores da sociedade. Na escola também, e, de modo particular, contra os professores. É imprescindível construir alternativas eficazes de prevenção e proteção”, disse o autor.
Também deve ser montada uma equipe multidisciplinar na Secretaria de Educação, para mediar os conflitos nas escolas, inclusive prestando o devido apoio e acompanhamento para querem for vítima de violência. A proposta ainda prevê um espaço on-line para que os servidores possam denunciar as agressões e ameaças.
Em caso de agressão, a chefia deve acionar a Polícia Militar para registrar o ocorrido, encaminhar o servidor para atendimento médico, assim como comunicar os responsáveis dos alunos e o Conselho Tutelar. A situação também deve ser repassada para Secretaria Estadual de Educação.
Para vítima, será dada a possibilidade de mudar de turno ou local de trabalho, assim como opção de afastamento se esta desejar. Em relação as ameaças ou agressão verbal, precisa ser registrado tudo que ocorreu, tendo posteriormente o afastamento do agressor, com o cuidado de garantir a integridade física e psicológica do servidor.