Willams Araújo
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) promove nesta terça-feira (15) um treinamento para servidores responsáveis pela fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural) em parceria com a Delegacia da RFB (Receita Federal do Brasil) em Dourados.
Com apoio da prefeitura de Dourados, o treinamento envolverá os 42 municípios que pertencem à área de abrangência da Receita Federal na região, segundo informa o diretor-executivo da entidade, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo.
O evento terá início às 8 horas no auditório da prefeitura com apresentação prática de utilização do portal ITR, e encerramento previsto para as 17 horas.
De acordo com a programação, serão discutidos temas como “habilitação no sistema Portal ITR”; “constituição do Crédito Tributário”; “PAF (Processo Administrativo Fiscal)”, “Convênio ITR” e “Revisão do Lançamento”.
Ministram palestras sobre esses temas o Analista Tributário da Receita Federal, Noris Jara Grubert, e os auditores fiscais do órgão, José Pereira Mendes, José Luiz Ramirez Adures e Thyago da Silva Costa Ribeiro.
A gerente de Receita do município de Naviraí, Cláudia Ayako Taira Medeiros, falará sobre a utilização do Portal ITR.
CAMPO GRANDE
Segundo os organizadores, o treinamento deverá ter continuidade no dia 29 de maio no auditório da Assomasul, em Campo Grande, com a participação de 37 municípios que pertencem à área de abrangência da Receita Federal.
Para o presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, esse é mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Desde o início do atual mandato, ano passado, a diretoria da Assomasul tem se dedicado na qualificação de servidores por meio de cursos técnicos voltados à capacitação da categoria como forma de auxiliar as prefeituras, principalmente aquelas que não dispõem de condições financeiras suficientes para bancar o treinamento.
Nos dias 9 e 10 deste mês, a entidade promoveu em sua sede na Capital, o curso “Controle Interno de A a Z – Ênfase TCU” para servidores das prefeituras com palestras de renomados profissionais contratados pela entidade para dar suporte técnicos aos municípios.
No ano passado, a capacitação de técnicos dos municípios no Siconv (Sistema de Convênios) foi destaque, cujos treinamentos foram promovidos pela Assomasul em parceria com outros órgãos públicos, por meio de uma série de seminários regionalizados.
A Assomasul foi responsável pela organização dos seminários em parceria com o governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, governo estadual (Sefaz-MS), Sebrae-MS, SFA-MS (Secretaria Federal de Agricultura) e Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul).
O Siconv é uma ferramenta online que agrega e processa informações sobre as transferências de recursos federais para estados e municípios.
A ideia é promover outros tipos de eventos envolvendo temas como o E-Social, ainda em fase de discussão.