A Anatel estima que 1 milhão de novos aparelhos irregulares entrem a cada mês no mercado brasileiro de telefonia
Brasil tem mais de 234 milhões de linhas telefônicas
Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
A Anatel já bloqueia desde 2000 os telefones celulares roubados, furtados ou perdidos. Para isso, basta o consumidor fazer o pedido para a operadora. Esse procedimento também é feito desde 2016 pela maioria das secretarias estaduais de segurança pública, a partir do boletim de ocorrência. Em quase 20 anos, mais de 9 milhões de aparelhos foram impedidos de usar a rede nacional de telefonia.
Agora, a agência decidiu fechar o cerco contra os chamados “celulares irregulares”, que incui os popularmente chamados “ching-lings”: aparelhos trazidos ilegalmente de fora do país, em sua maioria fruto de contrabando de mercadorias e vendidos no mercado paralelo. Também estão na mira os aparelhos roubados que foram adulterados para voltar a utilizar a rede nacional de telefonia.
Na primeira etapa do programa, feita preliminarmente em Goiás e no Distrito Federal, foram bloqueados 44.027 aparelhos, o que representa 0,35% de todas as linhas habilitadas nos dois Estados. A próxima etapa começa no dia 23 de setembro em outros dez Estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A terceira etapa acontece em 2019 nos 15 Estados restantes.
A Anatel não tem uma estimativa de quantos aparelhos devem ser impedidos de acessar a rede nacional, mas estima que 1 milhão de novos aparelhos irregulares acessem as redes das prestadoras todos os meses. Considerando que o Brasil tem 234,7 milhões de linhas móveis atualmente (e o percentual de 0,35% registrado no DF e em GO), o bloqueio deve atingir ao menos 821 mil aparelhos em todo o país.
“E esse número ainda vai crescer”, afirma Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria da área de telecomunicações. À medida que novos aparelhos piratas se conectem à rede, a Anatel afirma que irá derrubá-los. Os celulares irregulares que não alterarem o número telefônico não serão atingidos.
Para tirar de circulação um telefone, a Anatel identifica o IMEI do aparelho, que é um número internacional de identificação, a exemplo do número de chassi dos carros. Todo aparelho com IMEI irregular será bloqueado desde que uma nova linha telefônica seja habilitada.
A seguir, descubra se o seu aparelho é pirata e veja o cronograma da Anatel para bloquear os celulares.
Arte/R7
O alvo da operação são os aparelhos piratas, aduterados e os modelos não certificados pela Anatel que entram ilegalmente no país.
A adulteração ocorre quando se altera o número IMEI de um aparelho roubado. O objetivo é enganar a rede de telefonia para que o aparelho continue utilizando a rede.
A Anatel, contudo, diz que vai conseguir identificar esses aparelhos, já que há uma lista internacional com o registro de todos os telefones. Os registros que não estiverem na lista, serão bloqueados.
Com relação aos aparelhos piratas e modelos não certificados, o risco é de segurança.
Segundo a Anatel, “os celulares não certificados podem ser perigosos para a saúde por apresentaram grande quantidade de chumbo e cádmio, serem fabricados com materiais de baixa qualidade e não passarem por testes de segurança”. Ainda segundo a agência, os telefones celulares certificados, incluindo baterias e carregadores, “são submetidos a uma série de testes que avaliam aspectos de segurança”.
Segundo Tude, os telefones piratas são “inseguros”. “Você não sabe se eles atendem aos requisitos mínimos com relação a segurança e irradiação, por exemplo. Existem muitos aparelhos assim no mercado”, diz ele.
O programa vai funcionar em três etapas.
No Distrito Federal e em Goiás, por exemplo, estão na mira da Anatel os aparelhos ilegais que foram habilitados com uma linha telefônica nova após 22 de fevereiro.
Durante dois meses e meio, os consumidores receberam uma mensagem da agência informando que o celular é pirata e que seria bloqueado. O cliente tem esse período para fazer a contestação na loja onde comprou o aparelho, devolvê-lo ou então trocar o produto. Os bloqueios começaram em 9 de maio.
No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as mensagens começam a ser enviadas em 23 de setembro. Já o bloqueio se inicia a partir de 8 de dezembro. Celulares piratas que tenham habilitado o número antes de 23 de setembro não serão bloqueados.
Já nos Estados da região Nordeste e nos demais Estados do Norte e Sudeste, a data que vale é 7 de janeiro de 2019, quando as mensagens começarão a ser enviadas para linhas novas habiitadas em aparelhos irregulares. O bloqueio nesses locais se inicia em 24 de março de 2019.
Arte/R7