Apesar na inovação dos prazos na cobrança, tarifa não detalha a forma como foi calculado os valores (Reprodução)
A cobrança da taxa de coleta do lixo em Nova Andradina (MS), município com com 48.563 habitantes, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pesquisado no ano de 2022, ainda continua rendendo reclamações e pode voltar a ser alvo de polêmica.
Desta vez, leitor em contato com o Vale do Ivinhema Agora, enviou a sua tarifa para conhecimento do site. Quando reclamou da ausência de opção na forma de pagamento. Ou o seu boleto da o prazo X para o pagamento.
Passando do dia do vencimento o documento não disponibiliza nenhuma opção a mais para a sua quitação. Nem mesmo com o acréscimo de juros e multa.
Sinalizado que a dívida pode ir direto para o setor de inadimplência do tesouro municipal. E por sua vez, nem desconto para quem paga a vista ou antes do vencimento.
Justiça
Por outro lado, o contribuinte também reclama da ausência de clareza no cálculo da cobrança. Alega ele que, reside em um imóvel em companhia da esposa. E vai pagar um valor maior que em um imóvel menor, mas que por sua vez habita mais moradores.
Argumenta ele que a cobrança, pode estar sendo calculada de forma errônea. Pois consta em seu carne o código da planta imobiliária da cidade e nada referente a essa nova cobrança.
O leitor deixa claro que em seu entender, quem produz lixo não é o imóvel, mas sim os moradores que residem nele. e isso se deve levar em consideração.
Cálculo
O internauta ainda diz que, a fórmula de calcular a tarifa da coleta de lixo tem que ser mais clara e transparente. Pois é uma lei e ela deve sr cumprida, mas diante de transparência.
A fórmula de calcular, deveria ser pela quantidade de coletas realizadas ao longo do ano. Somado ao custo dos serviços aprovados pelo município.
E por sua vez, que o documento informe o valor unitário da coleta. Neste caso haveria justiça. Quem produz mais lixo paga mais. Quem produz menos pagaria menos.
O que na verdade falta, conforme o leitor é uma planilha de custo do serviço. O que nunca foi apresentado, nem mesmo durante a aprovação da lei.
Mais condições de pagar
Em entrevista na Rádio Massa FM, o prefeito do município, Dr. Leandro Fedossi abordou o assunto. Em uma oportunidade, ele relatou sobre a taxa de lixo, que tem casos de tarifa mais caras.
Mas por sua vez, essa tarifa mais caras seria emitidas apenas para pessoas que podem pagar. O prefeito, que foi vereador e presidente da Câmara, não conseguiu esclarecer a fórmula usada para essa taxação.
Taxa
A taxa de lixo é um tributo municipal que financia o serviço de coleta de lixo. O pagamento da taxa é obrigatório por lei federal.
No caso de Nova Andradina, o contribuinte reclama da transparência, pois não se sabe se a cobrança está sendo pelo tipo de imóvel, ou a quantidade de coletas e a localidade. (Vale do Ivinhema Agora)