A Câmara Municipal de Nova Andradina sediou na manhã desta segunda-feira (12) a primeira reunião da comissão mista criada para revisar a legislação referente à Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares. O encontro, realizado no plenário da Casa de Leis às 9h, avançou na construção de uma cobrança mais justa e alinhada à realidade socioeconômica da população.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, professor Fábio Zanata, e pelo prefeito municipal, Dr. Leandro Fedossi. Também participou ativamente o consultor tributário Airton Falchemback, contratado pela administração municipal para embasar tecnicamente os estudos que nortearão a reformulação da metodologia de cobrança da taxa.
O debate contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, procuradores municipais, secretários das pastas de Meio Ambiente, Finanças e Serviços Públicos, além de lideranças comunitárias e sindicais, como os representantes do SIMTED (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), SIMSPNA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) e da Associação de Moradores de Nova Casa Verde. Os vereadores Luciano Leal, William Moraes, Deildo Piscineiro, Adelar Belo, Naleu da Casa Verde, Dito Machado e os secretários municipais das pastas de meio ambiente, finanças e serviços públicos, também participaram da reunião, reforçando o caráter democrático e plural das discussões.
Durante a reunião, foram apresentadas sugestões para tornar a cobrança da taxa mais proporcional, utilizando como critérios a classificação dos imóveis e a renda per capita das famílias. Segundo o presidente do Legislativo, Fábio Zanata, os debates foram produtivos e caminham na direção de uma legislação mais sensível às diferenças sociais da população.
“A expectativa é que consigamos estabelecer uma cobrança justa, com base em critérios técnicos e sociais, que não penalize os mais vulneráveis e respeite a capacidade contributiva de cada cidadão”, afirmou Zanata.
A próxima reunião da comissão já está agendada para segunda-feira, dia 19 de maio. Na ocasião, o Executivo Municipal deverá apresentar uma tabela com os valores propostos para a cobrança mensal da taxa do lixo. O objetivo é que a comissão analise os números e avance na definição do novo modelo de cobrança, que substituirá o sistema atualmente em vigor.