O Centro de Convivência do Idoso “Eliza Soares da Cruz” se transformou no palco das discussões da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio da Prefeitura de Batayporã, por meio pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas).
Com a presença de crianças, adolescentes, representantes de órgãos e instituições, o evento teve como objetivo criar um espaço democrático de discussão para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
A cerimônia de abertura contou com a presença da secretária de Assistência Social, Leia Maria; e da vice-presidente do CMDCA, Eliane Alves da Costa, no ato representando o presidente do Conselho; e foi abrilhantada por uma apresentação cultural das crianças assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Para a secretária Leia Maria, a conferência é um espaço importante para fortalecer o movimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Não basta somente fazer valer os direitos das crianças e adolescentes, nós temos que dar oportunidades a eles. É através de conferências que vamos conseguir implementar isso, com a opinião dos usuários dos serviços e de profissionais”, frisou a Gestora ao ressaltar que as grandes conquistas na área da Assistência Social foram por meio de conferências.
Na mesma linha, Eliane, vice-presidente do CMDCA, destacou o momento para decidir políticas públicas capazes de mudar a vida do público-alvo, garantindo oportunidades mais amplas e justas.
A programação contou com palestra ministrada pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Vera Lúcia Silva Ramos, que versou sobre o tema central da conferência “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, destacando principalmente os direitos e deveres que toda criança e adolescente tem.
Os trabalhos se estenderam durante todo o dia com extensa programação, que contou ainda com apresentações culturais da adolescente Marilana Colodino dos Santos e dos alunos da escola de Educação Especial “Luz do Amanhã” – Apae; debates, grupos de trabalho para elaboração de propostas em torno da temática e eleição dos delegados para a conferência estadual.
A 9º Conferência Municipal foi conduzida por cinco eixos norteadores: a Garantia de Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; a Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças de Adolescentes; o Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; a Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e os Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes. As propostas consolidadas farão parte da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento foi destacado pela presença da secretária municipal de Educação e Cultura, Sônia Nantes; pela coordenadora de Proteção Social Especial, Tatiane Henrique Rodrigues Gonçalves; coordenadora de Proteção Social Básica, Adriana Tavares; coordenadores dos serviços socioassistenciais e Agentes Comunitários de Saúde.
