Através do decreto número 19/2018, o prefeito de Batayporã (MS) Jorge Luiz Takahashi (MDB), definiu os valores de diárias a serem pagas, por deslocamentos dos Servidores do município para outras regiões e capital federal.
É importante ressaltar que o executivo, vai manter os valores estabelecidos no ano de 2018, segundo a publicação oficial da municipalidade ocorrido nesta sexta-feira (18).
VRM é usa para base de cálculo
De acordo com o documento oficial, a VRM (Valor de Referência Municipal) serve como base regulamentar os valores.
Cada VRM equivale a R$ 70,00. Desta forma, uma viagem para Campo Grande, por exemplo, equivale a 10 VRM. Ficando o erário municipal a pagar R$ 700,00, para este tipo de deslocamento.
Por força do decreto municipal, homologado pelo chefe do executivo, o pagamento de diárias, para o ano de 2019, ficou definido da seguinte forma:
DESCRIÇÃO DIÁRIA COM PERNOITE DIÁRIA SEM PERNOITE
A – Prefeito Municipal – Diária com pernoite 670,00. Sem pernoite R$ 335,00.
B – Vice-Prefeito – Diária com pernoite 335,00. Sem pernoite R$ 167500.
C – Secretários – Diária com pernoite .268,00. Sem pernoite R$ .134,00.
D – Outros Servidores e/ou Agentes
Públicos 201,00. Sempre valores divididos com e sem pernoite.
DESLOCAMENTOS PARA BRASÍLIA-DF E/OU EM DEMAIS
MUNICÍPIOS E CAPITAIS DO BRASIL
DESCRIÇÃO DIÁRIA COM PERNOITE DIÁRIA SEM PERNOITE
A – Prefeito Municipal 1.260,00
B – Vice-Prefeito 420,00
C – Secretários 350,00
D – Outros Servidores e/ou Agentes
Públicos 210,00