Após 14 anos de tramitação, a Justiça de Mato Grosso do Sul condenou três ex-vereadores e dois ex-secretários da Prefeitura de Dourados. No despacho, o juiz, Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal da cidade, também sentenciou um técnico do Tribunal de Contas do Estado.
A ação é decorrente da Operação Uragano, deflagrada em setembro de 2010 pela Polícia. As investigações da Polícia Federal apontaram a existência de ‘mensalinho’ na Câmara Municipal de Dourados. O esquema foi utilizado para favorecer o ex-prefeito Ari Artuzi, que chegou a ser preso.
Foram condenados os ex-vereadores José Carlos de Souza, o Zezinho da Farmácia; o ex-presidente da Câmara José Carlos Cimatti Pereira e Dirceu Aparecido Longhi. Cassavara também condenou os ex-secretários Dilson Deguti Vieira (Adjunto de Saúde) e Darci Caldo (Governo), e Selmo Marques de Oliveira (controle externo do TCE).
Na denúncia, Pereira teria recebido R$ 5 mil para conceder apoio político ao então prefeito Ari Artuzi. Em uma das gravações constantes da denúncia, o ex-presidente da Câmara José Carlos Cimatti aparece recebendo R$ 10 mil. Cimatti alegou que a verba era para pagamento de seu lançamento para candidatura de deputado estadual.
“Entretanto, o áudio e o vídeo evidenciam que o dinheiro recebido era para compra de votos dos projetos do prefeito Ari Artuzi, os interlocutores a todo momento mencionam isso, inclusive seria bastante estranho receber recursos em espécie para candidatura eleitoral”, afirma o juiz.
Penas estabelecidas
O ex-presidente da Câmara José Carlos Cimatti Pereira foi condenado a oito anos de prisão e 172 dias-multa.
Para o ex-vereador José Carlos de Souza, o Zezinho da Farmácia, foi fixada pena definitiva em cinco anos, dois meses e doze dias de reclusão, além do pagamento de 84 dias-multa.
Já em relação a Dirceu Aparecido Longhi, o magistrado estabeleceu pena definitiva em quatro anos e quatro meses, além de 70 dias-multa.
Entre os condenados, o ex-secretário-adjunto de Saúde Dilson Degutti Vieira ficou com a maior pena – 11 anos e seis meses de prisão e pagamento de 281 dias-multa.
O ex-secretário de Governo Darci Caldo recebeu a sentença de 9 anos de reclusão e 193 dias-multa.
O ex-técnico do TCE-MS Selmo Marques de Oliveira foi condenado a 2 anos e 4 meses em regime aberto e pagamento de 11 dias-multa. Entretanto, a pena foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade.