Corregedoria diz que todas medidas que estavam ao alcance das policiais foram concedidas, mas a mãe da vítima afirma que áudios expuseram falhas
Família de Vanessa participou de audiência pública na Câmara Municipal – Foto: Izaias Medeiros
Glaucea Vaccari/Correio do Estado
Maria Magdalena Ricarte, mãe da jornalista Vanessa Ricarte, 42 anos, assassinada pelo ex-noivo, pediu a exoneração da delegada que atendeu a filha e criticou o inquérito da Corregedoria da Polícia Civil, que chegou a apontar falhas no sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, mas não identificou culpados pelo não cumprimento de protocolos.
O depoimento emocionado foi feito na manhã desta segunda-feira (24), durante audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, convocada paara discutir sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
“Os áudios mostram como ela ficou decepcionada com o atendimento. Houve falha sim. A Lei Maria da Penha garante à mulher atendimento contínuo e escolta policial. Se tivessem feito a escolta como determina a lei, ela não teria morrido esfaqueada”, desabafou a mãe da vítima.
Ela se refere a áudios enviados por Vanessa a uma amiga, onde ela narrava ter sido tratada com descaso e não ter tido apoio policial solicitado após a concessão de medida protetiva contra o ex. Vanessa morreu horas depois.
Ainda na audiência, a mãe de Vanessa diz que a filha não conseguiu atendimento e proteção e pediu a exoneração da delegada.
“Cadê o conhecimento da delegada em não convencer a vítima a voltar para a casa? Por que Vanessa não conseguiu alterar o boletim de ocorrência? A Casa da Mulher Brasileira tão grande, imponente, mas ineficaz”, concluiu.
O pai de Vanessa, Agmar Ricarte, fez um pronunciamento mais brando, mas solicitou que as delegadas peçam às vítimas para avisarem os familiares da violência que estão sofrendo.
Sobre o caso de Vanessa, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Elaine Benicasa, afirmou que “os inquéritos administrativos ou criminais foram apurados de forma pormenorizada, juntado provas documentais e testemunhais”, e que a investigação foi apurada nos mínimos detalhes.
A delegada citou ainda o trabalho da Polícia Civil para indiciar o músico Caio Nascimento pelo feminicídio de Vanessa, incluindo na denúncia a violência doméstica e o cárcere privado.
Por fim, Elaine Benicasa disse que o momento é de olhar para trás e ver o quanto já foi feito e quantas vidas foram salvas.
“É preciso ainda olhar para o presente para nos abrirmos a eventuais dificuldades, déficits e problemas que precisam ser enfrentados”, declarou.
Assassino vira réu
Na última semana, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, aceitou a denúcia contra o músico Caio Cesar Nascimento Pereira, assassino da jornalista.
O Ministério Público Estadual denunciou o músico por quatro crimes e se fosse condenado ao tempo máximo em todos, a pena chegaria aos 86 anos. Mas, o juiz rejeitou parte das denúncias e agora a pena máxima não passaria dos 61 anos, em tese.
Na denúncia do MPMS, a Promotoria enquadrou Caio pelos crimes de feminicídio qualificado pelo motivo torpe e com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, violência psicológica a cárcere privado, em relação à Vanessa, e por tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil em relação ao amigo.
O juiz, no entanto, rejeitou a tentativa de homicídio contra o amigo, por considerar que ele não sofreu lesões e não haver descrição de como teria ocorrido essa tentativa.
Na imputação dos crimes de cárcere privado e violência psicológica, o juiz afirmou que o MPMS não descreveu, suficientemente, qual seria a conduta criminosa em concreto e que os pontos precisam ser esclarecidos.
Caso Vanessa
Vanessa Ricarte foi assassinada pelo ex-noivo, Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro, em Campo Grande.
O boletim de ocorrência foi registrado na noite de terça-feira (11) e Vanessa retornou à Deam na quarta-feira (12) à tarde para verificar o andamento do pedido da medida protetiva, que foi deferido pelo Poder Judiciário.
Conforme reportagem do Correio do Estado, a delegada informou, na ocasião, que todo o procedimento de praxe foi seguido e que a vítima recusou abrigo.
No entanto, áudios encaminhados pela vítima à uma amiga, antes de ser assassinada, revelam que ela não teve o atendimento esperado, como uma escolta policial para retirar o agressor de sua casa e ajudá-la a buscar as coisas.
Além disso, ela narrou que foi tratada com descaso e frieza.
Ao sair da Deam, já com a medida protetiva contra o ex deferida, a vítima foi com um amigo para buscar as coisas, sendo surpreendida pelo ex-noivo, que aproveitou o momento em que o amigo de Vanessa ligava para pedir ajuda a outra pessoa e a atingiu com três facadas no peito, próximo ao coração.
O amigo de Vanessa a levou para dentro de um quarto e trancou-se lá com ela, à espera de ajuda. Ele acionou a polícia nesse período, com o agressor esmurrando a porta.
Ela chegou a ser encaminhada para a Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
Cario foi preso ainda no local e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva no dia 14 de fevereiro e segue preso.