Um dreno de 535 metros das nascentes do córrego Samamabaia foi construído sem autorização ambiental (foto: divulgação/PMA)
Polícia Militar Ambiental de Batayporã autuou o acusado em R$ 5 mil pelo crime ambiental
Policiais Militares Ambientais de Bataypora (MS) realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município de Nova Andradina (MS) e verificaram, no assentamento rural Teijim, a degradação de áreas de nascentes de córrego que são de preservação permanente (APP) e protegidas por lei.
Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, o proprietário rural, de 39 anos, construiu um dreno de 535 metros das nascentes do córrego Samamabaia, para abastecer dois tanques de piscicultura, tudo sem a autorização ambiental.
A fiscalização ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), como o proprietário não se encontrava no local, ele foi notificado a se apresentar no quartel da PMA em Batayporã.
Ao comparecer nesta sexta-feira (28) e informar que realmente não possuía licença ambiental, o infrator, residente no assentamento, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.
O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada e Alterada (PRADA).