A conquista da casa própria é um sonho já realizado por milhares de famílias sul-mato-grossenses, grande parte delas beneficiadas pela atual política habitacional do Governo de Mato Grosso do Sul, impulsionada por novas iniciativas através da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS). De 2023 até agora, mais de 6 mil unidades habitacionais já foram entregues no Estado, enquanto mais de 5 mil unidades estão em execução.
Um dos principais instrumentos de promoção da cidadania e garantia do direito à moradia no Estado, a Agehab prevê ainda que até dezembro de 2025 sejam contratadas mais de 6,5 mil novas unidades habitacionais, reforçando o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com o desenvolvimento social e urbano dos municípios.
Diversos programas habitacionais e de regularização fundiária vem transformando a vida de milhares de sul-mato-grossenses, oferecendo dignidade e segurança jurídica. Um deles é o Bônus Moradia, iniciativa que proporciona subsídios financeiros para a aquisição de imóveis. O valor do benefício varia conforme a renda familiar e a localização do imóvel, facilitando o acesso à casa própria para famílias que não teriam condições de adquiri-la sem esse apoio.
Após sua criação um novo projeto cresceu, sendo essa modalidade financiada com recursos oriundos de emendas parlamentares, ampliando a capacidade de atendimento do programa e permitindo que mais famílias em diversos municípios sejam beneficiadas.
Em 2023, os municípios de Campo Grande e Dourados receberam R$ 30 milhões da bancada federal. Em 2024, foram destinados R$ 35 milhões para Campo Grande, Dourados e Ribas do Rio Pardo. Para 2025, está aguardado o repasse de R$ 40 milhões, contemplando os municípios de Campo Grande, Dourados, Inocência e Ribas do Rio Pardo. Já foram atendidas mais de 1,4 mil famílias pelo Bônus Moradia viabilizado com recursos de emendas parlamentares.
Já no Bônus Moradia regular, foram disponibilizadas mais de 5,4 mil cotas, correspondendo a uma demanda de R$ 114,8 milhões para todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Destas, mais de 3,5 mil unidades já foram liquidadas e reservadas, ampliando significativamente o acesso à casa própria em todo o Estado.
A Agehab promove esses programas habitacionais com subsídios financeiros, viabilizados por parcerias com instituições financeiras e programas federais. Essa estratégia reduz consideravelmente o valor das prestações mensais, tornando o financiamento mais acessível para as famílias de baixa renda, onde o valor do subsídio pode chegar até a R$ 32 mil.
Karen Cristiny Almeida, de 23 anos, trabalha em uma empresa de contabilidade e é uma das beneficiárias do Bônus Moradia. Para ela essa conquista significa motivo de muita celebração.
“Já estou morando no imóvel tem mais de um mês. Ter conseguido comprar meu apartamento por meio do Bônus me ajudou muito, pois isso era um sonho muito impossível diante da minha realidade”, comentou ela.
O Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), segue sendo uma das principais frentes de ação do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. A seleção segue os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, com foco em garantir transparência e priorizar o atendimento a quem mais precisa. O processo é dividido em duas etapas: elegibilidade e hierarquização/priorização.
Ter a oportunidade de zerar a entrada de um imóvel que é o sonho de tantas pessoas é bom, e conquistar isso com o subsídio máximo do Governo do Estado é ainda melhor, e esse foi o caso da beneficiária Geisiane de Souza, de 34 anos.
“Eu já desejava ter meu cantinho há muito tempo, mas sem dinheiro estava difícil. Então eu decidi fazer a minha inscrição e com a ajuda do subsídio realizei. Além de já estar morando ainda é perto do meu pai”, disse ela com muita gratidão ao programa.
A Agehab também executa uma das maiores ações de regularização fundiária da história de Mato Grosso do Sul. Até o momento, já foram entregues 8.307 títulos de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e promovendo a cidadania para milhares de famílias. A previsão é de que mais 4 mil títulos sejam entregues até dezembro deste ano.
Altair Helena Torres, de 76 anos, esperou mais de 40 anos para receber o título de regularização fundiária em mãos. “Boa parte da minha vida esperei por esse papel aqui, e hoje saio muito contente por essa conquista graças ao nosso governo. Muito obrigada pelo trabalho de todos”, concluiu Altair.
Essa política pública garante que famílias que há décadas vivem em situação irregular possam, finalmente, ter a propriedade formal de seus imóveis, além de acesso pleno aos serviços públicos.
Outro programa muito importante que é realizado por meio da Agehab é o lote urbanizado, o qual disponibiliza terrenos com infraestrutura básica pronta – água, energia elétrica e saneamento –, permitindo que famílias construam suas casas de maneira gradual, conforme suas condições financeiras. É um modelo que estimula a autoconstrução e promove o desenvolvimento urbano ordenado.
Quem confirma isso, é a beneficiária Renata Cristina Bispo, de 35 anos, que nesta semana assinou o contrato para dar início às obras de sua casa própria. “O Lote Urbanizado é um programa que me faz chegar mais perto do meu sonho, ter uma casa para chamar de minha, por isso estou muito feliz e agradecida pelo trabalho do Governo”, disse Renata, residente do município de Caarapó.
No campo da regularização fundiária, 8.307 títulos já foram entregues, com a expectativa de que outros 4 mil sejam concedidos até o final deste ano.
Ao todo, 19.549 famílias já foram beneficiadas, seja com a entrega de moradias ou com a regularização de suas propriedades, e a perspectiva é de que mais 10.760 famílias sejam atendidas até dezembro de 2025, consolidando um ciclo de forte impacto social e econômico em Mato Grosso do Sul.
A atuação da Agehab representa um marco para Mato Grosso do Sul. Ao proporcionar moradia digna e segurança jurídica, o governo estadual promove cidadania, reduz desigualdades sociais e fomenta o desenvolvimento urbano sustentável.
“Nosso compromisso é garantir que cada família sul-mato-grossense tenha acesso a uma moradia digna, seja por meio da construção de novas unidades, da regularização fundiária ou do apoio com subsídios e bônus”, reforça a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.
Os interessados em participar dos programas habitacionais podem consultar o site oficial da Agehab (www.agehab.ms.gov.br), onde estão disponíveis informações sobre critérios de seleção, documentos necessários e cronogramas de atendimento.
Edyelk Santos, Comunicação da Agehab
Foto de capa: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo
Internas: Arquivo Agehab