Acordo trata da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João
Thalya Godoy – Midiamax
O presidente Lula deve chegar a Mato Grosso do Sul, na próxima quarta-feira (4), para oficializar a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, município a 280 km de Campo Grande. A informação sobre a terceira visita do petista, neste ano, no Estado, foi confirmada pela assessoria da deputada federal Camila Jara (PT).
A vinda ao Estado ocorre dois meses após a audiência de conciliação realizada no STF (Superior Tribunal Federal), em 25 de setembro, para buscar uma solução para o conflito agrário. Disputas na região entre indígenas e fazendeiros levou a morte do indígena Neri da Silva, aos 23 anos. A expectativa é que o presidente reforce o compromisso com a pacificação e a justiça social no Estado.
Indenização
Audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) terminou com acordo para pagamento de R$ 144,8 milhões a proprietários rurais de Antônio João.
O conflito entre policiais militares e indígenas, que terminou com a morte de Neri Guarani Kaiowá marcou a região. Assim, a audiência realizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, definiu os termos.
Ainda segundo o acordo, a União deve pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
Outros R$ 101 milhões pagos pela União são referentes em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul ficou responsável pelo pagamento de R$ 16 milhões aos proprietários.
Benfeitorias
A União deve pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor foi dividido da seguinte maneira:
- Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, proprietários da Fazenda Morro Alto, farão jus a R$ 1.185.838,20.
- Carlinda Barbosa Arantes, proprietária da Fazenda Primavera, fará jus a R$ 6.711.784,35.
- Espólio de Jamil Saldanha Derzi, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Cleusa, fará jus a R$ 1.377.957,37.
- Espólio de Nery Alves de Azambuja, proprietário da Fazenda Itá Brasília, fará jus a R$ 328.559,01.
- Espólio de José Pilecco, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Vitória, fará jus a R$ 382.643,56.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Barra, fará jus a R$ 4.733.978,64.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Cedro, fará jus a R$ 3.610.145,62.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Fronteira, fará jus a R$ 4.980.385,15.
- Regina F. Alves Correia Inglesias, proprietário da Fazenda Pérola do Vale, fará jus a R$ 2.483.292,14.
- Rosário Congro Flôres, proprietário da Chácara do Campestre, fará jus a R$ 57.737,11.
- Waldemar Souza Barbosa, proprietário da Fazenda Itaguassu, fará jus a R$ 1.194.481,64.
- Ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre farão jus a R$ 821.373,62, conforme avaliação individualizada da FUNAI.