Os investimentos serão iguais em todas as 5 unidades federais do Brasil, que hoje são cercadas por alambrado
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, garantiu que todos os presídios federais brasileiros vão ganhar investimentos em segurança e estrutura, o que deve envolver a construção de muralhas. Hoje, essas unidades são cercadas por alambrados.
Oficialmente, no entanto, ainda não há recursos para isso. A informação é que “o governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todas” as 5 unidades prisionais sob responsabilidade da União.
O anúncio ocorre um dia depois de fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles escaparam fazendo furo no teto da cela, que teoricamente é individual. Foi a primeira ocorrência do tipo em uma unidade considerada com regime severo de controle de presos.
Também serão nomeados 80 policiais penais federais aprovados em concurso público, com parte desse contingente deslocado para Mossoró.
Em Campo Grande, no ano passado, foi aberta licitação para obra parecida, mas de construção de “supermuro” entre duas alas do Presídio Federal. Orçado em R$ 724,9 mil, o projeto foi desenhado para dividir os setores e criar condições para que duas turmas pudessem aproveitar o banho de sol no mesmo horário.
A fuga em Mossoró revelou várias deficiências no sistema. Um dos pontos foi a falha no monitoramento. Os presos escaparam do bloco penal sem serem vistos, porque as câmeras não têm sensores que captam movimento. Por isso, a promessa é de modernizar esses equipamentos.
Tetos das celas também não têm camada de concreto, para evitar que os detentos quebrem. Por isso, o ministro informa que serão necessárias reformas, mas ainda não informou o valor necessário para isso.
Lewandowiski assegurou que já começou estudo para aperfeiçoamento do controle de acesso ao interior dos presídios, com sistema de reconhecimento facial para presos, visitantes e administradores.
A Penitenciária Federal de Campo Grande foi inaugurada há 18 anos, e nunca registrou fuga. Com 208 vagas, já abrigou Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar e narcotraficante Juan Carlo Abadia. Hoje, um dos internos é Adélio Bispo, preso por tentar matar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
Também estão aqui, dois acusados dos assassinatos do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira e suspeitos de comandar ataques no Rio Grande do Norte, que ocorreram em março de 2023