Com o objetivo de buscar a preservação, a conservação e a recuperação dos recursos hídricos da Sub-bacia do Rio Ivinhema localizados na comarca de Deodápolis (MS), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Promotor de Justiça Anthony Állison Brandão Santos, está elaborando o “Projeto Caburé: O Ministério Público de Olho nas Águas”.
Atendendo às orientações e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Gestão e Planejamento Institucional do MPMS, bem como buscando integrar-se ao Plano Geral de Atuação de 2019, o Projeto visa, com o apoio do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO) e de outros parceiros, levantar dados sobre a situação de conservação de nascentes e córregos (áreas de preservação permanente), além de estradas vicinais rurais afetadas por processos erosivos na Comarca de Deodápolis, utilizando mapas, sensoriamento remoto e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
De acordo com o Promotor de Justiça Anthony Állison Brandão Santos, o “Projeto Caburé: O Ministério Público de Olho nas Águas” está em sua fase inicial, porém todas as etapas de atuação já foram definidas, inclusive a que se refere a busca de parcerias, e três Instituições já sinalizaram interesse em participar do projeto, como é o caso da Prefeitura de Deodápolis, da Polícia Militar Ambiental de Dourados (MS) e da Agraer/MS (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).
Ainda, de acordo com o Promotor de Justiça, após a confirmação das parcerias, o próximo passo será o trabalho de campo. “Vamos visitar as propriedades, identificar e conhecer os problemas que cada região enfrenta, conversar com os produtores. Este projeto só dará certo com a união e colaboração de todos”, enfatizou.
Finalizada esta fase, será a vez de incluir a comunidade na iniciativa. O Promotor explica que será realizada Audiência Pública para que produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais da Comarca, além da comunidade em geral, conheçam o Projeto Caburé, o seu objetivo, o papel de cada parceiro e como a colaboração de todos é de suma importância para a proteção dos recursos hídricos da região.
A partir daí o projeto pretende regularizar a situação das reservas legais, das áreas de preservação permanente, do manejo adequado do solo e do licenciamento ambiental, quando for o caso, de todos os imóveis rurais da região. Segundo o Promotor de Justiça, a intenção é firmar Termos de Ajustamento de Conduta para solucionar problemas como erosões, assoreamento e contaminação de corpos hídricos, desmatamentos, enfim, danos ambientais que prejudicam o desenvolvimento sustentável da região. “O projeto inicial será em Deodápolis, mas o intuito é expandi-lo para Angélica, Glória de Dourados e para as demais Comarcas da Sub-bacia do Rio Ivinhema”.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Foto: Imasul