Mato Grosso do Sul registrou R$ 71,3 milhões em renúncia fiscal durante o ano de 2021. Dados da Corregedoria-Geral da União apontam que 169 empresas foram beneficiadas no Estado com as renúncias.
As renúncias ocorrem quando o Governo abre mão de receber o total ou parte dos tributos devidos. Assim, estimula a economia ou programas sociais, que podem ser desenvolvidos pelo setor privado ou entidades não governamentais.
Segundo levantamento realizado pelo Jornal Midiamax, com base no Portal da Transparência, MS registrou três tipos de renúncias.
Foram R$ 30,2 milhões de renúncias declaradas pelo contribuinte para apuração da IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Outros R$ 31,7 milhões foram para PIS (Programa de Integração Social) e Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Por fim, R$ 9,3 milhões foram para imposto de importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Renúncia por cidades
Campo Grande é o município com maior montante de renúncias fiscais. O Governo renunciou a R$ 27,8 milhões em tributos devidos por empresas da Capital.
Em seguida, Dourados aparece com R$ 15,2 milhões em renúncias e Três Lagoas com R$ 9,8 milhões. Já Nova Alvorada do Sul aparece com R$ 4,3 milhões e Corumbá com R$ 3,9 milhões.
Por fim, outros municípios sul-mato-grossenses registraram R$ 10,1 milhões em renúncias fiscais.