Nos últimos três dias foram denunciados ataques a tiros em áreas revindicadas em Douradina e Caarapó; a Funai está fazendo estudos para reconhecer ou não os locais como terras indígenas
Judson Marinho/Correio do Estado
Após sofrer ataque em ação, índigenas relatam o que ocorreu no sábado e pedem por demarcação – Foto: Divulgação
Apesar das áreas revindicadas já estarem delimitadas e reconhecidas como território originário com estudos antropológicos, análises estão sendo feitas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referente a aplicação, ou não, da tese do marco temporal nestes territórios, travando a homologação da demarcação.
Na tarde de sábado, o povo Guarani Kaiowá realizou ações com um grupo de 10 pessoas que visa a retomada de território na Lagoa Rica/Panambi. Segundo relatos, pelo menos 10 caminhonetes conduzidas por pessoas armadas foram até o local revindicado, com intenções de intimidar os indígenas que ali estavam.
Dentro desta movimentação de carros que cercaram os guarani kaiowá, um fazendeiro que estava junto de outro homem armado abaixou o vidro do carro e efetuou disparos em direção ao grupo de retomada. A bala atingiu um dos indígenas na região da coxa.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, nesta segunda-feira (15), outra ação de revindicação de terras no tekoha Kunumi, em Caarapó/MS, que ocorreu na madrugada, houve relatos de ataque a tiros.
Não é novidade os casos de conflitos por terra entre fazendeiros e indígenas na região sul do Estado, porém com o andamento da análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu derrubar a tese, havia uma tendência de pacificação no campo destes conflitos.
Porém a tese jurídica que defende o direito de terras indígenas apenas as ocupadas no momento da promulgação da Constituição, em 1985, continuou tramitando no Congresso Nacional como projeto de lei, sendo aprovado pelo voto da maioria dos deputados. A PL 2903 ainda passará por votação no Senado Federal.
Em entrevista para o Correio do Estado, a liderança do território indígena Guyra Kambiy, Ezequiel João, falou que a ação de retomada feita no sábado tinha como objetivo manifestar para as autoridades a indignação da comunidade com a demora da finalização do processo demarcatório.
“Podemos fazer a revindicação dentro da limitação do território, e isso também é uma pressão para a justiça, enquanto a justiça continuar devagar nós precisamos fazer mais pressão para acelerar este processo [de demarcação]. Nossa luta segue a 20 anos, se nós ficarmos parados a justiça não segue com a demarcação”, declarou Ezequiel.
Segundo a liderança indígena da retomada, este ataque não é isolado, e desde 2005 o suspeito pelos disparos é contrário a comunidade indígena na região, alegando que os Guarani Kaiowá não tem direito as terras, além de já ter quebrado barracas, ferramentas e ameaçado a comunidade junto de seguranças particulares.
O Território Indígena Panambi-Lagoa Rica já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12,1 mil hectares no ano de 2011.
Seu processo de demarcação, contudo, está paralisado dada a morosidade do Estado e medidas legislativas como a Lei 14.701 e a PEC 40, que buscam instituir a tese do marco temporal.
Conforme informado pela Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu), os territórios indígenas Guyra Kambiy, Potero, Arroio Cora, Laranjeira e Kunumi estão sendo alvos de ataques no Estado.