Considerado um grande gerador de resíduos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começou na, segunda-feira, 22 de julho, uma nova etapa no que diz respeito ao descarte do lixo gerado diariamente pelos quase quinhentos funcionários da Corte. Uma empresa contratada fará a coleta e será a responsável pela destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no TCE-MS.
A iniciativa atende a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e ao decreto municipal nº 13.653/2018 que estabeleceu a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores. São considerados grandes geradores os estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros, exceto residenciais, cujo volume de resíduos sólidos gerados seja superior a 200 litros/dia ou 50 quilogramas/dia.
Para verificar se o TCE-MS se enquadra como grande gerador de resíduos, a equipe técnica da Assessoria de Projetos Estratégicos, Sustentabilidade e Meio Ambiente (APESMA) fez um diagnóstico qualitativo e quantitativo dos resíduos sólidos gerados diariamente pela Corte de Contas. Os resultados demonstraram um volume diário médio de 112 kg por dia, sendo 43,85kg de rejeitos, 27,83kg de recicláveis, 19,30kg de orgânicos do TCE e 21,05kg de orgânicos da cantina. Um montante que ao final de um ano pode chegar a quase 30 mil quilos.
O engenheiro ambiental do TCE-MS responsável por esse levantamento, Ruhan Charles da Silva Lima, explica que todo o trabalho começou a ser feito há três meses. “Fizemos o levantamento, constatamos que somos um grande gerador de resíduos e que, portanto, tínhamos que nos adequar às exigências do decreto municipal, contratamos a empresa e agora já estamos com tudo pronto para efetuar o cadastro do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TCE-MS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana da Capital (Semadur).”
Para o sucesso do Plano de Gerenciamento também foram implementadas ações para a segregação, coleta interna, armazenamento temporário e destinação final dos resíduos sólidos gerados na instituição, como a adoção de lixeiras com identificação e cores distintas, sacos de acondicionamento também com cores diferentes, orientações às funcionárias da limpeza interna quanto ao adequado manejo dos resíduos, disponibilização da borra de café gerada nas copas para a produção de composto; elaboração de pop-ups para chamar a atenção dos funcionários e fixação de informativos próximos às lixeiras para a conscientização do correto descarte dos resíduos.
O engenheiro ambiental do TCE-MS, Fernando Silva Bernardes, explica que todo o material reciclado que for produzido e separado pelo TCE-MS será comprado pela empresa responsável pela coleta. “É muito importante o engajamento de todos os servidores nesse programa, uma vez que tudo que for arrecadado com a venda dos reciclados será abatido do valor a ser pago mensalmente à empresa responsável pela coleta. Quanto mais nós reciclarmos, menos vamos pagar.”
Com essa mudança na destinação do lixo gerado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul fica isento do pagamento da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares, a taxa de lixo.
Tania Sother