O município de Japorã, a 408 km de Campo Grande, pode passar por novas eleições suplementares depois de o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ter negado um recurso do prefeito Vanderlei Bispo (PTB) que pedia a anulação de uma sentença que cassou seu mandato.
A sentença, da 33ª Zona Eleitoral, foi expedida em setembro do ano passado. Vanderlei e o vice, Gil Perin (PSDB), foram cassados por abuso de poder econômico e político, praticado durante as últimas eleições municipais.
As acusações são de que existiria um esquema que teria desviado R$ 40 mil de recursos da Assistência Social do município para serem usados em campanha. As denúncias tiveram como base uma gravação, feita pela ex-secretária de Assistência Social da cidade.
Vanderlei e Gil entraram com recurso contra a sentença, alegando que as gravações teriam sido feitas sem autorização da Justiça. A juíza relatora do pedido, Raquel Domingues do Amaral, julgou o recurso improcedente, convocando a realização de eleições suplementares em Japorã.
O resultado do julgamento do recurso foi publicado no Diário Oficial do TRE desta quarta-feira (1). A decisão da juíza foi seguida de forma unânime pelos demais membros da Corte durante sessão ordinária na última segunda-feira (30).
Recurso ao TSE
O prefeito Vanderlei Bispo relatou nesta quarta-feira que segue trabalhando no município e que não foi notificado ainda da decisão judicial, mas que tomou conhecimento da questão e que irá entrar com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Decisão judicial a gente respeita mas a gente contesta”, disse Vanderlei. O prefeito afirma que “trata-se de um caso de provas ilícitas e descabidas”, e que teve escutas implantadas em seu gabinete por um pré-candidato adversário, que teria confessado o ilícito.
“Lamentavelmente a juíza relatora só ouviu as falhas que eu fiz, e não ouviu o relato do cidadão confessando a ilicitude das provas”, alegou o chefe do município. Ele diz aguardar a publicação do acórdão para pedir efeito suspensivo da sentença ao TSE.