No Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece por meio da portaria 332, de 9 de fevereiro de 2022, situação de emergência em decorrência da estiagem em 33 municípios de Mato Grosso do Sul, dentre eles, Batayporã.
A medida levou em consideração o Decreto Estadual n. 1, de 3 de janeiro de 2022, além dos relatórios constantes no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Conforme explicou o coordenador municipal da Defesa Civil de Batayporã, Gilberto Batista dos Santos, os dados presentes no sistema foram fundamentais para embasar o processo de reconhecimento.
“É a partir da atualização do S2ID que o Governo Federal pode ter um panorama sobre a situação dos Estados. Aqui em Mato Grosso do Sul, inclusive, esse levantamento foi uma orientação da coordenação estadual”, esclareceu Santos.
No início do mês de janeiro, o prefeito Germino Roz conferiu o trabalho de mapeamento do impacto da estiagem no município. “Nós estivemos reunidos para verificar os detalhes. As entidades do setor agropecuário, como a Aprosoja, nos auxiliaram fornecendo dados que acrescentamos nos relatórios”, complementou o coordenador.
O reconhecimento da situação de emergência pública ampara políticas de assistência aos municípios afetados e permite, por exemplo, instrumentos legais para a liberação de recursos e alteração de prazos.