Conforme as investigações, oposição recebia propina para confrontar gestão municipal na época
Da esquerda para a direita: Ademir Gabardo; Cleyton Martins; Adavilton Brandão; Gabriel Autocar; Enelvo Felini Júnior, presidente da Câmara; Otacir Figueiredo — que não é investigado; Cristina Fiúza; e Elieu Vaz. (Foto: Divulgação, CMS)Cinco vereadores e ex-vereadores investigados pelo Gecoc/MPMS (Grupo Especial de Combate à Corrupção, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) por integrar um esquema de propina via Pix compuseram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Prefeitura de Sidrolândia, na época comandada por Vanda Camilo (PP). O bloco de oposição, que era maioria, conseguiu abrir investigação sobre a Operação Tromper, do Gaeco/MPMS.
No início da legislatura 2021-2024, oito parlamentares formaram o G8, grupo contrário à Vanda. Segundo a investigação do Gecoc, eles deram apoio político ao presidente do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, Jacob Breure, que era adversário da então prefeita.
Após o esquema de propina ser montado, houve a segunda fase da Operação Tromper, em julho de 2023. Na época, a oposição se organizou para abrir uma CPI para investigar os contratos com indícios de irregularidades.
Sete foram favoráveis. Assim, a comissão ficou com a seguinte composição:
- Presidente – Enelvo Felini Junior (PSDB);
- Relator – Cleyton Martins (PSB);
- Secretário – Ademir Gabardo (Republicanos);
- Membro – Adavilton Brandão (MDB);
- Membro – Izaqueu Diniz, o Gabriel Autocar (PSD).
Desse grupo, apenas Cleyton não foi alvo da operação da semana passada. Porém, ele é citado na investigação como beneficiário do esquema. A CPI foi encerrada em outubro de 2023, concluindo que houve improbidade na prefeitura. O grupo defendeu cassar o mandato de Vanda, o que não avançou.
Como era o pagamento de propina em Sidrolândia?
O Gecoc e o Gaeco apontaram que o esquema de propina em Sidrolândia teve origem em uma disputa política em 2021 usando recursos do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa para pagar vereadores da legislatura passada e o presidente da entidade, Jacob Breure.
Os promotores destacaram que o conflito entre Vanda e Jacob consistia no fato de a então prefeita querer influenciar a gestão do hospital, contrariando o atual presidente. Assim, ele teria buscado apoio na Câmara Municipal.
“Nesse cenário, aproveitando-se da alocação de R$ 5,4 milhões pelo Governo do Estado para o município de Sidrolândia, destinados ao fortalecimento da saúde pública local, o presidente do hospital, senhor Jacob Breure, articulou, por meio das empresas contratadas Farma Medical e Pharbox Distribuidora, o desvio de parte desses valores públicos para si e para vereadores, a fim de garantir apoio político à sua gestão e neutralizar resistências no âmbito do Poder Executivo”, escreveram os promotores de Justiça Bianka Machado Mendes, Adriano Lobo de Resende e Humberto Lapa Ferri.
Segundo o MPMS, os pagamentos indevidos eram feitos diretamente aos vereadores ou por meio de terceiros. Três pessoas são apontadas como operadores do esquema: Júlio César Alves da Silva; a filha dele, Júlia Carla Nascimento; e a companheira de Júlio César, que não foi alvo da operação.
Esses detalhes da investigação baseiam a decisão judicial que autorizou a operação da semana passada.
Gecoc revela esquema de propina por Pix a políticos e presidente de hospital
A Operação Dirty Pix, do Gecoc/MPMS (Grupo Especial de Combate à Corrupção, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em Sidrolândia e Manaus (AM) na última terça-feira, 18 de novembro.
A investigação identificou o desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos destinados ao Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa. O valor foi repassado pelo Governo do Estado à Prefeitura de Sidrolândia para a compra de um aparelho de ressonância magnética e um autoclave hospitalar.
Porém, parte dessa verba foi desviada pela direção do hospital e pela empresa fornecedora, a Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos (CNPJ 20.820.379/0001-93). A empresa ainda teria pagado vantagens indevidas a vereadores.
Os pagamentos eram feitos por meio de transferências Pix, diretamente, ou por meio de terceiros, aos parlamentares e ao presidente do hospital, Jacob Breure.
Foram alvos da operação:
- Cristina Fiúza (MDB), vice-prefeita de Sidrolândia;
- Enelvo Felini Júnior, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
- Izaqueu Diniz, o Gabriel Autocar (PSD), vereador;
- Cledinaldo Cotócio (PSDB), vereador;
- Adavilton Brandão (MDB), vereador;
- Jacob Meeuwis Breure, presidente do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa;
- Elieu Vaz (PSB), ex-vereador;
- José Ademir Gabardo (Republicanos), ex-vereador;
- Júlia Carla Nascimento;
- Júlio César Alves da Silva;
- Comercial Gabardo (CNPJ 08.217.980/0001-90);
- Gabriel Auto Car (CNPJ 19.409.298/0001-16);
- Farma Medical Distribuidora de Medicamentos e Correlatos (CNPJ 40.273.753/0001-95);
- Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos (CNPJ 20.820.379/0001-93).
“Dirty Pix”, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua inglesa como “Pix sujo” e faz alusão à natureza ilícita das transferências financeiras utilizadas para viabilizar o esquema.
O advogado de Jacob Breure, Wellison Muchiutti, negou que ele fizesse parte do esquema de propina via Pix. “Não houve Pix na conta. Essa parte da investigação de que a empresa estava pagando vereador não tivemos”, comentou.
Em nota, a Pharbox garantiu ter entregado os dois equipamentos médicos comprados pelo hospital em setembro de 2023.
A empresa alega ainda não ser responsável “pelo que terceiros fazem ou eventualmente fizeram à época, com seus recursos advindos da comissão comercial” e que nenhum pagamento da empresa e da diretora foi feito “a quaisquer dirigentes do referido hospital, tampouco para quaisquer políticos, pessoas citadas, às quais sequer são do nosso conhecimento”.