Títulos de propriedade começaram a ser entregues para os moradores
Há 12 anos morando no Bairro Flávio Dérzi, em Nova Andradina, o casal José Miguel da Fonseca e Maria do Socorro Martins Fonseca receberam em mãos o título de propriedade do imóvel por meio do Programa de Regularização Fundiária. Ao todo, 128 famílias serão beneficiadas no município com a documentação, que está sendo entregue por etapas devido a pandemia do novo coronavírus.
A primeira entrega foi realizada na última sexta-feira (19.06) e segue até amanhã (23.6). Para José Miguel, o título de propriedade é sinônimo de tranquilidade. “A alegria é grande, só tenho a agradecer. Hoje mesmo recebi materiais de construção para concluir mais uma etapa da casa, que agora é minha por direito”.
Já Maria do Socorro teve motivo em dobro para agradecer não só a entrega do título, mais também a celebração de mais ano de vida. “Agradeço a Deus primeiramente e a vocês que fizeram esse sonho se tornar realidade. Não tinha presente de aniversário melhor”.
O prefeito José Gilberto Garcia citou importância do apoio do Governo do Estado no processo de regularização fundiária. “Aqui fica claro a demonstração de como podemos governar para o mais simples e humilde contando com o apoio do Governo do Estado”.
A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, parabenizou as famílias que saíram da irregularidade. “A titularidade do imóvel gera valor ao imóvel e garante tranquilidade para os moradores. Parabenizo cada um deles pela conquista “, finalizou.
As matrículas são gratuitas, desde que os moradores atendam aos requisitos estabelecidos na lei n° 13.465/2017. A renda familiar não pode ultrapassar cinco salários mínimos, a pessoa não pode possuir imóvel e nem ter sido beneficiada pela regularização fundiária urbana ou rural.
O primeiro passo para a regularização é o levantamento georreferencial. Depois disso uma equipe da Agehab fará o levantamento das famílias e a coleta de documentos necessários.
Camila Motta Grubert, Agehab