De 373 crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil, 315 estavam nas piores atividades laborais
MARCELO VICTOR
Em 2021, o número de registros foi ainda menor, de 150 jovens. No Brasil, 2.564 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil pela Auditoria Fiscal do Trabalho, em um total de 1.518 fiscalizações realizadas. No Estado, foram feitas 264 operações.
Mato Grosso do Sul superou outras unidades da Federação, como Minas Gerais, que teve o maior número de registros em 2022, de 363, mas, em 2023, apresentou uma leve queda, com 336 crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil.
Já os dados do Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-MS) apontam que, em 2023, o órgão recebeu 87 denúncias de trabalho infantil, aumento de 102,3% em relação a 2022, quando teve 43 denúncias.
O procurador do Trabalho Celso Henrique Rodrigues Fortes comenta que esses índices oscilam bastante e que não há uma única explicação para o número de denúncias, pois é resultado de uma série fatores, como o aumento dos registros em razão da facilidade de acesso aos canais de denúncias.
OCORRÊNCIAS
Segundo o MPT-MS, no Brasil, são consideradas trabalho infantil as atividades comerciais realizadas por crianças com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.
A coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção da Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT-MS, procuradora Simone Beatriz Assis de Rezende, comenta que o trabalho infantil está em desconformidade com as limitações de idade, sendo assim, é danoso aos jovens.
“Em algumas situações, são ainda mais agravadas, diante do potencial de risco e dano irreparável às crianças e aos adolescentes, o que se denomina de piores formas de trabalho infantil”, ressalta a procuradora.
Os dados do MTE apontam que no ano passado, no Brasil, 2.297 crianças e adolescentes foram encontrados nas piores formas de trabalho infantil, dos quais 315 eram de Mato Grosso do Sul. Esse índice corresponde a 84,4% de todas as crianças e adolescentes resgatados em situação de trabalho infantil no Estado.
Em MS, a atividade com maior número de crianças e adolescentes foi a pecuária, na qual 68 jovens foram encontrados atuando em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização.
Logo depois vem o trabalho de manutenção, limpeza, lavagem de veículos, tratores, motores, entre outros, com 52 crianças e adolescentes encontradas nessas atividades; e a venda de bebidas alcoólicas, que é classificada pelo MTE como trabalho prejudicial à moralidade, com 34 jovens encontrados nesse tipo de ação.
Em virtude do Carnaval, quando há muita venda de bebidas alcoólicas nas ruas, o MPT-MS realizou uma campanha com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) para informar a população sobre o assunto e combater o trabalho infantil nas festividades da Capital.
