Deputada estadual Gleice Jane é autora do projeto, objeto de emenda substitutiva integral que contou com a co-autoria das deputadas estaduais Mara Caseiro e Lia Nogueira
Foi aprovado nesta terça-feira (26) PL (Projeto de Lei) que cria a Comenda Lídia Baís e o Concurso Anual de Arte Feminina Sul-Mato-Grossense. A proposta é de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), com co-autoria das deputadas Mara Caseiro e Lia Nogueira, e foi apresentada como forma de reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres artistas no Estado.
O PL teve seu nome em homenagem à pintora, escritora e compositora Lídia Baís. Seu principal objetivo é reconhecer e celebrar a produção artística de autoria feminina no Estado. Pelo texto aprovado, a Comenda será concedida anualmente a 24 mulheres artistas sul-mato-grossenses, uma por parlamentar, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o cenário artístico local.
Já o Concurso Anual de Arte Feminina Sul-Mato-Grossense é uma iniciativa destinada a fomentar a produção artística das mulheres em MS e proporcionar uma plataforma para que as artistas possam exibir seu talento e criatividade, contribuindo assim para a promoção da diversidade cultural e artística.
“Ao promover essa iniciativa, buscamos não apenas revelar e reconhecer talentos femininos, mas também incentivar o sistema educacional a valorizar ainda mais a arte em seu currículo e suas práticas, contribuindo para uma educação mais completa e humanista”, diz trecho do texto aprovado. “Reconhecer o talento das mulheres na arte é essencial para promover a equidade de gênero e celebrar a diversidade cultural que enriquece nossa sociedade”, comemora a deputada Gleice Jane.
Critérios
A premiação do concurso seguirá critérios rigorosos, com a obra vencedora tendo a oportunidade de integrar o acervo histórico da Assembleia Legislativa, e as demais de serem doadas a entidades de defesa da mulher ou vendidas para angariar recursos destinados a iniciativas sociais.
O Comitê Julgador, responsável pela avaliação das obras submetidas ao concurso, será composto por representantes da Assembleia Legislativa, universidades estaduais e membros da sociedade civil, garantindo assim uma seleção imparcial e equilibrada.
O evento de entrega da Comenda e de premiação do concurso ocorrerá anualmente, na última semana do mês de abril, e contará com uma ampla divulgação nas mídias de rádio, televisão, impressa e eletrônica.
O financiamento dessas iniciativas será proveniente do orçamento da ALEMS, respeitando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Casa de Leis poderá buscar parcerias e patrocínios junto à iniciativa privada e organizações não-governamentais para complementar o financiamento, garantindo assim a viabilidade e continuidade desses projetos.
A criação da Comenda Lídia Baís e do Concurso Anual de Arte Feminina Sul-Mato-Grossense representam um marco importante na valorização e promoção das mulheres artistas do Estado, alinhada com a luta pela equidade de gênero e a diversidade cultural, contribuindo para o enriquecimento da cena artística e para o desenvolvimento social e humano de MS.