Assomasul levanta preocupação com reforma tributária federal em encontro na web

Membros da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) defendem mais autonomia para financeira para os municípios na reforma tributária que tramita no congresso nacional. A leitura do posicionamento foi feito pelo presidente Pedro Caravina, na manhã desta terça-feira, 8.

Em nota, os prefeitos acreditam que a proposta federal pode resultar em perda de arrecadação em algumas localidades. Eles reiteram que isso não causaria nenhuma risco aos cofres púbicos.

O temor da Assomasul é que impostos exclusivos dos municípios como o Imposto Sobre Serviço (ISS), sejam divididos com as demais esferas administrativas.

De acordo com o presidente, “a Constituição de 88 muitas obrigações foram transferidas aos municípios sem a contrapartida de orçamento para as despesas”, argumenta o comunicado.

Pedro Caravina acredita que essa estrutura encoraja a forma a necessidade de prefeitos estarem sempre indo a Brasília ‘com pires nas mãos’ em busca de verbas extras. Ele também acha que programas sociais não deveriam ser responsabilidade.

Na próxima semana, nos dias 14 15 e 16, a Confederação Nacional do Municípios promove o encontro online para discutir o tema.