O Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Batayporã (MS), oficializou recomendações expressa à Secretária de Saúde Marcela Leite Macedo, datada no dia 28 de fevereiro.
No documento, a Promotora de Justiça, Bianka M.A Mendes, alerta ter chegado ao seu conhecimento, a existência de alguns medicamentos vencidos no Posto de Saúde.
Feita uma inspeção foi confirmada a denúncia chegada até ao MP, dando conta que alguns medicamentos de fato, estavam com a dada de validade vencida, e levando em conta que, a qualidade dos remédios tem que ser garantida da fabricação até expedição aos pacientes, o órgão ministerial tomou as devidas providências.
Regularização
Por recomendação do Ministério Público, a Secretária de Saúde, terá que promover a regularização do estoque, e passe a realizar um levantamento mensal do fornecimento de medicamentos.
A pasta inclusive vai ter que prevê a necessidade com o fornecimento das farmácias. Recomenda que a Secretaria passa a fazer o inventário do almoxarifados das farmácia.
Planilha
O Ministério Público, também recomendou a criação de uma planilha, com a finalidade de movimentação dos medicamentos, facilitando assim um melhor controle dos medicamentos fornecidos.
Passe a efetuar um controle dos lotes, podendo mesmo ser um caderno. Ele apontará a data de vencimento, fazendo com que em um prazo de 120 dias, possa remanejar os lotes e tomar as providências cabíveis.
O Ministério Público também orientou a Secretaria de Saúde a manter os medicamentos que exige refrigeração, permanecer com a temperatura ideal.
E por fim, a Promotora, concedeu ainda, um prazo de trinta dias, para que a Secretária Marcela Leite apresente as quais as medidas que foram adotadas, e desta forma dando ciências de a recomendação e orientações foram acatadas. (Vale do Ivinhema Agora)