A Câmara de Nova Andradina (MS) descumpriu essa semana, a Lei Complementar número 131/2009, conhecida como Lei da Transparência.
A última atualização do sítio, que teria que informar em tempo real, gastos com passagens, diárias e qualquer outra movimentação financeira da casa está parado desde o último dia 04.
Culpa no provedor
O site conversou pela manhã com um assessor da Câmara que atua na área da informática.
Ele disse que o atraso na atualização dos dados teria ocorrido por conta de uma falha no provedor e somente um superior teria mais influencia para acessar a empresa responsável pelo provedor.
Superior
Por sua vez, o funcionário disse que iria passar a ligação a um superior dele. O mesmo poderia explicar melhor.
O diretor, que não terá seu nome citado, atendeu a ligação mas disse outra coisa. Totalmente diferente do que diz o rapaz da informatica.
Informou que os dados de movimentação financeira, relacionado ao pagamento de diárias só pode ser inseridos no sistema, após a chegada da delegação de vereadores ou servidores.
Inclusive após os mesmos apresentarem os gastos com a viagem. Informado sobre o descumprimento da Lei da Transparência, o servidor, disse que a reportagem poderia tomar a providência que achasse melhor.
A Informação do assessor, por meio de ligação telefônica comprova a prática de descumprimento da casa, com a Lei. Não se sabe ainda os motivos para tal descumprimento
Lei da Transparência
A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Vereadores viajaram de novo
O site foi informado que vários vereadores da Câmara de Nova Andradina voltaram a viajar e solicitaram o pagamento de diárias.
São quase os mesmos que viajaram no final do mês passado. Um grupo voltou a Campo Grande. Eles retornam aos cursos de formação, aplicado por promotores deste tipo de evento.
E por sua vez, outro grupo voltou para a cidade de Araçatuba (SP). O site também foi informado que para fora do Estado à diária tem um preço mais alto.
Já viajaram
Como mostramos a viagens dos vereadores na semana passada, a fim de participarem de cursos, buscando uma formação legislativa e contar também sobre o destino, voltamos atrás destas informações.
Mas os dados públicos, que teriam que estar disponibilizado no site da transparência da Câmara deixou de ser atualizado deste o dia 04.
E conforme o assessor responsável para postar, isso pode ocorrer apenas daqui a alguns dias. (Vale do Ivinhema Agora)