Após receber lista sêxtupla do quinto constitucional, o Tribunal Pleno da Corte tem a missão de reduzir pela metade essa relação
Daniel Pedra e Eduardo Miranda/Correio do Estado
Com a definição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pelo quinto constitucional entra em sua fase decisiva, que deve ser concluída até julho.
No entanto, a partir de agora, cabe ao Tribunal Pleno da Corte de Justiça analisar os seis indicados e formar a lista tríplice que será encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PP), responsável pela nomeação do novo integrante do TJMS.
Após receber formalmente a relação elaborada pela OAB-MS, o Tribunal Pleno terá a missão de reduzir pela metade o número de candidatos, escolhendo três nomes entre os seis advogados selecionados pela categoria.
Embora não exista prazo legal para essa definição, a expectativa é de que a votação ocorra até julho, seguindo o ritmo tradicional adotado pelo Tribunal em processos semelhantes.
A lista sêxtupla foi definida na sexta-feira pelo Conselho Seccional da OAB-MS, sendo que a procuradora do Estado Ana Carolina Ali Garcia foi a mais votada, com 43 votos.
Também foram escolhidos Regina Iara Ayub e Silmara Salamaia Gonçalves, ambas com 42 votos, José Eduardo Chemin Cury, mais conhecido como “Dadinho Cury”, com 41 votos, Ewerton Araújo de Brito, com 39 votos, e José Roberto Rodrigues da Rosa, com 35 votos.
A composição atende à regra de paridade de gênero adotada pela entidade para as vagas do quinto constitucional, reunindo três mulheres e três homens.
Ao encerrar a sessão, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, informou ao Correio do Estado que a lista será encaminhada ao presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, nesta segunda-feira.
Ele também destacou o nível do processo e o compromisso institucional da entidade. “Foi uma eleição em altíssimo nível, com debates relevantes. Fizemos aquilo que compete ao Conselho: um trabalho sério, digno, na escolha dos representantes da advocacia”, afirmou.
Bitto Pereira ainda ressaltou a responsabilidade dos eleitos na representação da classe. “A partir deste momento, a nossa história fica atrelada à de vocês. Que jamais se esqueçam de que chegaram ao tribunal escolhidos pela advocacia e que devem honrar esse compromisso com a defesa das prerrogativas e com a valorização da profissão”, declarou.
TRIBUNAL PLENO
A partir desse momento, os desembargadores passarão a avaliar os currículos e trajetórias dos candidatos antes da votação que definirá os três finalistas.
Concluída essa etapa, a lista tríplice será enviada ao governador Eduardo Riedel, que terá prazo constitucional de 20 dias para escolher o novo desembargador.
Caso a nomeação não ocorra dentro desse período, a vaga será preenchida pelo candidato mais votado pelo Tribunal Pleno, conforme artigo 94 da Constituição.
Entretanto, a reportagem apurou que é a intenção de Riedel fazer a nomeação o mais rápido possível para não atrapalhar a sua campanha eleitoral pela reeleição ao cargo de governador.
Porém, a expectativa nos meios jurídico e político é de que todo o processo seja concluído em cerca de 60 dias, dependendo do calendário de sessões do TJMS e da tramitação interna dos atos necessários na escolha.
O futuro desembargador ocupará a vaga deixada por Ary Raghiant Neto, que deixou a magistratura em março deste ano após três anos e meio no cargo para retornar ao exercício da advocacia.
*Saiba
As advogadas escolhidas são Ana Carolina Ali Garcia, Regina Iara Ayub Bezerra e Silmara Salamaia Gonçalves, enquanto os advogados são José Eduardo Chemin Cury, Ewerton Araújo de Brito e José Roberto Rodrigues da Rosa.